O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL) 2658/2025 no Senado que altera a Lei nº 13.684, de 2018, com o objetivo de institucionalizar o apoio técnico, logístico e orçamentário da União a estados e municípios afetados por fluxos migratórios contínuos e persistentes. A proposta tem como ponto de partida o cenário […]
10
jun
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Diante da nova fase da Operação Ataktos, deflagrada pela Polícia Federal em Roraima, nesta terça-feira (10), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou dois requerimentos de informação ao Governo Federal. As medidas foram direcionadas ao Ministério da Previdência Social e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de obter dados detalhados sobre […]
06
jun
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 25/2025) que propõe substituir, na Constituição Federal, o termo “agrotóxicos” por “pesticidas”. O objetivo, segundo o parlamentar, é corrigir o que considera um erro conceitual que afeta negativamente a imagem do agronegócio brasileiro. A proposta altera o § 4º do artigo […]
03
jun
jun
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou no Senado um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 305/2025) para sustar os efeitos dos Decretos nº 12.466 e nº 12.467, editados pelo Governo Federal em maio de 2025. As medidas elevaram de forma significativa as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), impactando diretamente o crédito, os investimentos […]
29
maio
maio
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) protocolou nesta quarta-feira (28) um requerimento no Senado Federal (RQS 421/2025) solicitando esclarecimentos do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a transferência de R$ 15,8 milhões à ONG UNISOL — Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil — para a retirada de resíduos sólidos na Terra Indígena Yanomami, […]
19
maio
maio
O senador Mecias de Jesus protocolou no Senado Federal o Projeto de Lei 2307/2025 que reforça o combate à fome e à evasão escolar entre os estudantes mais vulneráveis do país. A proposta altera a Lei nº 11.947/2009, que trata do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para assegurar alimentação também nos finais de semana […]
15
maio
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O Senado Federal se prepara para votar, em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2020, que propõe alterações no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto, já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), amplia o limite de valor das licitações públicas destinadas exclusivamente às micro e […]
06
maio
maio
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (06), o Projeto de Lei nº 2.775, de 2022, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que propõe a adoção de medidas de segurança em instituições de ensino de todo o país. O objetivo é proteger alunos, professores e funcionários, proporcionando mais tranquilidade às […]
24
abr
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o projeto de lei nº 1819/2025 que amplia significativamente o alcance do Programa Habite Seguro, garantindo acesso à moradia digna para um número muito maior de profissionais da segurança pública. A nova proposta, que já está protocolada no Senado Federal, inclui categorias até então excluídas da política habitacional […]
16
abr
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O líder do Republicanos no Senado Federal, senador Mecias de Jesus (RR), apresentou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei nº 1714/2025, que propõe mudanças significativas na destinação dos recursos arrecadados com apostas esportivas (bets) e loterias em todo o Brasil. O texto determina que uma parcela maior desses valores seja destinada diretamente ao financiamento […]