O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL) 2658/2025 no Senado que altera a Lei nº 13.684, de 2018, com o objetivo de institucionalizar o apoio técnico, logístico e orçamentário da União a estados e municípios afetados por fluxos migratórios contínuos e persistentes. A proposta tem como ponto de partida o cenário […]
06
jun
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 25/2025) que propõe substituir, na Constituição Federal, o termo “agrotóxicos” por “pesticidas”. O objetivo, segundo o parlamentar, é corrigir o que considera um erro conceitual que afeta negativamente a imagem do agronegócio brasileiro. A proposta altera o § 4º do artigo […]
03
jun
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou no Senado um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 305/2025) para sustar os efeitos dos Decretos nº 12.466 e nº 12.467, editados pelo Governo Federal em maio de 2025. As medidas elevaram de forma significativa as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), impactando diretamente o crédito, os investimentos […]
30
maio
maio
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou no Senado Federal um projeto de lei (PL 2495/25) que estabelece diretrizes para a formulação da Política Nacional de Expansão Ferroviária na Região Norte. A proposta visa integrar logisticamente os estados nortistas ao restante do país, atrair investimentos, garantir segurança jurídica e promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia. […]
29
maio
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) protocolou nesta quarta-feira (28) um requerimento no Senado Federal (RQS 421/2025) solicitando esclarecimentos do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a transferência de R$ 15,8 milhões à ONG UNISOL — Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil — para a retirada de resíduos sólidos na Terra Indígena Yanomami, […]
19
maio
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O senador Mecias de Jesus protocolou no Senado Federal o Projeto de Lei 2307/2025 que reforça o combate à fome e à evasão escolar entre os estudantes mais vulneráveis do país. A proposta altera a Lei nº 11.947/2009, que trata do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para assegurar alimentação também nos finais de semana […]
15
maio
maio
Em uma importante vitória para a Amazônia Legal, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) teve aprovado nesta terça-feira(13), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), seu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 4199/2024, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que cria o Plano Rios Livres da Amazônia. A proposta tem como objetivo […]
24
abr
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o projeto de lei nº 1819/2025 que amplia significativamente o alcance do Programa Habite Seguro, garantindo acesso à moradia digna para um número muito maior de profissionais da segurança pública. A nova proposta, que já está protocolada no Senado Federal, inclui categorias até então excluídas da política habitacional […]
22
abr
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O Senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou, no Senado Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 1604, de 2025, com o objetivo de proteger os pequenos produtores rurais que arrendam terras. A proposta visa garantir mais segurança e justiça para esses trabalhadores, assegurando que tenham condições adequadas para desenvolver suas atividades no campo sem […]
16
abr
abr
O líder do Republicanos no Senado Federal, senador Mecias de Jesus (RR), apresentou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei nº 1714/2025, que propõe mudanças significativas na destinação dos recursos arrecadados com apostas esportivas (bets) e loterias em todo o Brasil. O texto determina que uma parcela maior desses valores seja destinada diretamente ao financiamento […]