A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (06), o Projeto de Lei nº 2.775, de 2022, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que propõe a adoção de medidas de segurança em instituições de ensino de todo o país. O objetivo é proteger alunos, professores e funcionários, proporcionando mais tranquilidade às […]
06
maio
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um novo Projeto de Lei Complementar (PLP 106/2025) que busca corrigir graves distorções introduzidas pela Lei Complementar nº 214, de 2025, que trata da compensação de incentivos fiscais de ICMS diante da Reforma Tributária. O objetivo da proposta é garantir segurança jurídica, previsibilidade e justiça tributária para as […]
28
abr
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PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 3.885, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no art. […]
24
abr
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o projeto de lei nº 1819/2025 que amplia significativamente o alcance do Programa Habite Seguro, garantindo acesso à moradia digna para um número muito maior de profissionais da segurança pública. A nova proposta, que já está protocolada no Senado Federal, inclui categorias até então excluídas da política habitacional […]
22
abr
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O Senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou, no Senado Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 1604, de 2025, com o objetivo de proteger os pequenos produtores rurais que arrendam terras. A proposta visa garantir mais segurança e justiça para esses trabalhadores, assegurando que tenham condições adequadas para desenvolver suas atividades no campo sem […]
16
abr
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O líder do Republicanos no Senado Federal, senador Mecias de Jesus (RR), apresentou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei nº 1714/2025, que propõe mudanças significativas na destinação dos recursos arrecadados com apostas esportivas (bets) e loterias em todo o Brasil. O texto determina que uma parcela maior desses valores seja destinada diretamente ao financiamento […]
09
abr
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O Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) apresentou um importante Projeto de Lei (PL 732/2025), que visa alterar a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, conhecida como Lei de Incentivo ao Esporte. O projeto propõe a priorização de projetos esportivos em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e infraestrutura esportiva […]
08
abr
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Durante reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (8), o senador Mecias de Jesus, líder do Republicanos no Senado, fez uma série de pedidos ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em defesa de melhorias na infraestrutura de Roraima. Mecias solicitou ações concretas para ampliar a conectividade aérea e fluvial no […]
08
abr
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Na manhã desta segunda-feira, 7 de abril, a população de Iracema recebeu a reforma completa do Colégio Estadual Militarizado Dom Pedro II, além de duas quadras poliesportivas cobertas, viabilizadas com recursos do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A solenidade contou com a presença do governador Antonio Denarium, do senador Mecias de Jesus, da prefeita Marlene […]
06
abr
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), apresentou na última semana, dois requerimentos de informações ao Governo Federal exigindo respostas sobre problemas graves que envolvem a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios). Os documentos, protocolados no Senado Federal, revelam preocupações com a situação financeira da estatal e com o direito dos trabalhadores. No Requerimento nº […]