Na manhã desta quarta-feira (28), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou o parecer da senadora Damares Alves (Republicanos/DF) ao Projeto de Lei nº 3.600/2024, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR). A proposta altera as Leis nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e […]
26
maio
maio
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou a Indicação nº 27/2025, solicitando ao Ministério da Defesa que implemente um sistema digital integrado ao portal Gov.br para gerenciar a inscrição de civis no Correio Aéreo Nacional (CAN) — serviço gratuito da Força Aérea Brasileira (FAB) que conecta comunidades remotas às capitais e centros urbanos. Criado em […]
22
maio
maio
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) o texto do novo marco do licenciamento ambiental, que atualiza e unifica as regras para concessão de licenças ambientais em todo o país. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) teve papel de destaque no debate, atuando na defesa da segurança jurídica dos produtores rurais e apresentando três emendas […]
20
maio
maio
O Senado Federal deu mais um passo importante rumo à modernização das normas ambientais brasileiras. As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovaram, nesta terça-feira (20), o relatório do Projeto de Lei nº 2.159/2021, que cria o Marco Legal do Licenciamento Ambiental, e autorizaram sua tramitação em regime de […]
19
maio
maio
O senador Mecias de Jesus protocolou no Senado Federal o Projeto de Lei 2307/2025 que reforça o combate à fome e à evasão escolar entre os estudantes mais vulneráveis do país. A proposta altera a Lei nº 11.947/2009, que trata do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para assegurar alimentação também nos finais de semana […]
15
maio
maio
Em uma importante vitória para a Amazônia Legal, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) teve aprovado nesta terça-feira(13), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), seu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 4199/2024, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que cria o Plano Rios Livres da Amazônia. A proposta tem como objetivo […]
15
maio
maio
O Senado Federal se prepara para votar, em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2020, que propõe alterações no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto, já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), amplia o limite de valor das licitações públicas destinadas exclusivamente às micro e […]
13
maio
maio
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou, em decisão terminativa, o Projeto de Lei nº 4728/2024, de autoria do senador Mecias de Jesus, que cria oficialmente a Rota Turística Pacaraima–Rorainópolis, interligando os principais municípios de Roraima pela BR-174 e rodovias complementares. O parecer foi apresentado pelo senador Dr. Hiran, que destacou […]
08
maio
maio
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 3.684/2024, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que institui o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros para Agricultores Familiares. A proposta busca ampliar o acesso ao crédito rural, ao seguro agrícola e […]
07
maio
maio
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou o parecer favorável ao PL 3.601/2024, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que prevê a criação de Centros de Atendimento Integrado para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O relatório foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da […]