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CCJ aprova emendas de Mecias e reforça combate ao crime organizado na fronteira
Propostas do senador de Roraima foram incorporadas ao marco legal do combate ao crime organizado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), seis […]

10
dez
Emendas de Mecias à Política de Minerais Críticos são aprovadas na CAE
As emendas de Mecias aperfeiçoam a definição de “minerais críticos” e “minerais estratégicos”

As emendas apresentadas pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) ao Projeto de Lei 4443/2025, que […]

09
dez
Mecias apresenta projeto para proteger pequena propriedade rural de penhora judicial
Proposta altera o Código de Processo Civil para definir com clareza o que é pequena propriedade rural e garantir segurança jurídica às famílias agricultoras

Brasília – O senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR) apresentou PL 5958/25 que altera o Código […]

09
dez
Mecias vota pela aprovação de programa de navegação em rios da Amazônia
Projeto cria o Programa Rios Livres da Amazônia, com ações para garantir navegabilidade,

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) é o relator, na Comissão de Meio Ambiente (CMA), […]

02
dez
Enquadramento: Publicadas portarias que enquadram 113 nomes na folha da União
Trabalho de Mecias, vitória de Roraima!

PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 12.206, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO […]

01
dez
Mecias apresenta projeto para destravar créditos de ICMS e permitir compensação com tributos federais
Proposta permite que empresas usem valores de compensação de benefícios fiscais de ICMS para pagar impostos e contribuições administrados pela Receita Federal,

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um Projeto de Lei Complementar (PLP 220/25) que […]

01
dez
Lei do senador Mecias recria Área de Livre Comércio em Pacaraima e devolve competitividade ao comércio local
Conquista devolve dignidade a Pacaraima

A partir desta quinta-feira (27), produtos importados que entram por Pacaraima poderão pagar menos impostos, […]

27
nov
Mecias garante urgência e avança projeto que protege servidores do setor elétrico
Comissão de Constituição e Justiça

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o […]

27
nov
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