O Senador Mecias de Jesus (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei (PL 1993/2022), que visa modificar a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, a qual concede passe
O Projeto de Lei (PL 3.626/2023) que regulamenta as apostas on-line, as chamadas bets, foi aprovado nesta quarta-feira (22), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Uma das propostas de autoria
O Senador Mecias de Jesus apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 410/2023) nesta quinta-feira (16), com o objetivo de sustar os efeitos da Portaria do Ministério do Trabalho, nº
O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), apresentou o Projeto de Lei 5081/23, que assegura eleições diretas para os Conselhos Tutelares, promovendo a participação democrática e aprimorando a representatividade no processo.
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) protocolou no último dia 9 de novembro, no Senado Federal, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 61/2023) que pretende alterar as atuais atribuições
Nesta quarta-feira (08), no plenário do Senado Federal, aconteceu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro. O senador Mecias
O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou o Projeto de Lei 5029/2023, que visa promover a instalação de sistemas fotovoltaicos em residências rurais de baixa renda nas regiões remotas da
O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou 51 emendas durante a fase inicial de preparação e encaminhamento da Reforma Tributária. Desse total, 16 foram acatadas pelo relator e estão sendo
A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado Federal aprovou uma emenda de autoria do senador Mecias de Jesus, apresentada ao Projeto de Lei (PL 4507/2023), que busca reduzir substancialmente os
O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou o Projeto de Lei (PL 4550/2023) com o objetivo de modificar o Decreto nº 70.235, que regula o Processo Administrativo Fiscal (PAF). A
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