O líder do Republicanos no Senado, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou Projeto de Lei Complementar 267/2025 para deixar explícito, na Lei Complementar nº 214/2025,  que o Imposto Seletivo não

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) protocolou no Senado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 274/2025, que estabelece um limite máximo de 5% para as alíquotas do Imposto Seletivo (IS)

Brasília – O senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR) apresentou Projeto de Lei Complementar (PLP 246/2025) que corrige a Lei Complementar nº 214, de 2025, para retirar a exigência de sócio

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), seis emendas apresentadas pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) ao Projeto de Lei 5.582/2025, que cria

As emendas apresentadas pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) ao Projeto de Lei 4443/2025, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, foram aprovadas nesta terça-feira (9) na

Brasília – O senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR) apresentou PL 5958/25 que altera o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) para estabelecer, de forma expressa, o conceito de pequena

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) é o relator, na Comissão de Meio Ambiente (CMA), do Projeto de Lei 4.199/2024, que institui o Plano Rios Livres da Amazônia, voltado à

PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 12.206, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições