Proposta do senador Mecias de Jesus, que garante às pessoas com deficiência mental, intelectural ou sensorial o direito de serem acompanhadas com um animal de apoio emocianal em locais públicos
O Projeto de Lei (PL 33/2022),de autoria do senador Mecias de Jesus, garantindo que pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial tenham o direito de entrar em locais públicos ou
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (05), o Projeto de Lei (PL 3.475/2021), de autoria do senador Mecias de Jesus, que perdoa
Fonte: Agência Senado
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Fonte: Roraima em Foco
Roraima tem uma formação predominantemente indígena, sendo o Estado que, proporcionalmente, tem a maior população indígena do País. Ao todo, são 11 etnias espalhadas pelos quatro cantos do Estado, com
Os senadores aprovaram o PL 3461/2019, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho que modifica o Código Civil, para prever a personalidade jurídica de condomínios formado por vários prédios. Segundo o relator, senador Mecias de Jesus a proposta garantirá estabilidade jurídica, concedendo ao condomínio edilício tratamento jurídico-legal mais adequado à sua realidade, gerando segurança jurídica aos condomínios e condôminos.
O Congresso Nacional instalou, nesta terça-feira (14), a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), que será presidida pelo senador Paulo Paim e terá como vice-presidente a deputada
A atuação responsável e significativa do senador Mecias de Jesus em defesa do povo de Roraima tem proporcionado reconhecimento. Em solenidade realizada em Brasília, no dia 1º de setembro, o Superior Tribunal Militar entregou ao parlamentar a medalha de Alta Distinção de Ordem ao Mérito.
A homenagem reconhece pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar da União.
Proposta do senador Mecias de Jesus, que garante às pessoas com deficiência mental, intelectural ou sensorial o direito de serem acompanhadas com um animal de
O Projeto de Lei (PL 33/2022),de autoria do senador Mecias de Jesus, garantindo que pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial tenham o direito de
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (05), o Projeto de Lei (PL 3.475/2021), de autoria do senador
Fonte: Agência Senado
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