O Senador Mecias de Jesus apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 410/2023) nesta quinta-feira (16), com o objetivo de sustar os efeitos da Portaria do Ministério do Trabalho, nº
O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), apresentou o Projeto de Lei 5081/23, que assegura eleições diretas para os Conselhos Tutelares, promovendo a participação democrática e aprimorando a representatividade no processo.
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) protocolou no último dia 9 de novembro, no Senado Federal, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 61/2023) que pretende alterar as atuais atribuições
Nesta quarta-feira (08), no plenário do Senado Federal, aconteceu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro. O senador Mecias
O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou o Projeto de Lei 5029/2023, que visa promover a instalação de sistemas fotovoltaicos em residências rurais de baixa renda nas regiões remotas da
O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou 51 emendas durante a fase inicial de preparação e encaminhamento da Reforma Tributária. Desse total, 16 foram acatadas pelo relator e estão sendo
A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado Federal aprovou uma emenda de autoria do senador Mecias de Jesus, apresentada ao Projeto de Lei (PL 4507/2023), que busca reduzir substancialmente os
O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou o Projeto de Lei (PL 4550/2023) com o objetivo de modificar o Decreto nº 70.235, que regula o Processo Administrativo Fiscal (PAF). A
O conflito Israel-Palestina provocou dezenas de milhares de mortos e deslocou milhões de pessoas desde o seu início, com raízes na colonização britânica da região há mais de um século.
Com uma extensão de quase 1.700 km de águas escuras, o Rio Negro alcançou a marca de 13,59 metros e a seca de 2023 já é a pior da história
O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 256/2024, com o objetivo de sustar parcialmente os efeitos da Resolução n° 5.998/2022
No seu discurso no plenário do Senado Federal hoje (7), o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) ressaltou a necessidade urgente de medidas de apoio para
O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou um projeto de lei (PL 1476/2024) que visa garantir a acessibilidade no transporte de passageiros por aplicativos. A
PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 4.550, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA,
O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei 1126/2024, que visa alterar a Lei nº 13.709, de 2018, mais conhecida como Lei Geral
Nesta quarta-feira (17), o senador Mecias de Jesus, representante do estado de Roraima, trouxe à tona temas cruciais que refletem as profundas divergências entre as
