Senador Mecias propõe redução na tarifa de energia elétrica

Redução nas tarifas de energia elétrica é um assunto de interesse para todo o país, e para o estado de Roraima é uma excelente notícia. O Senado Federal aprovou uma proposta que vai garantir a redução nas contas de energia elétrica. É o que prevê o projeto de lei 1.143/2021 de autoria do senador de Roraima, Mecias de Jesus. O Supremo Tribunal Federal já garantiu que o ICMS cobrado às distribuidoras de energia e que são repassados ao consumidor não deve compor a base de cálculo para fins de incidência do PIS e da COFINS. Confirmando assim a inconstitucionalidade dessas cobranças em prejuízo dos consumidores.