Nesta quarta-feira (08), no plenário do Senado Federal, aconteceu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro. O senador Mecias de Jesus, como líder do Republicanos, orientou a sua bancada a votar contra a proposta.
Mecias propôs um total de 58 emendas à Reforma Tributária, das quais 22 foram acatadas pelo relator. Uma dessas emendas vai beneficiar a população de baixa renda, reduzindo os impostos sobre o gás. “Essa minha emenda demonstra a minha preocupação em melhorar as condições de vida daqueles que mais necessitam, para que possam garantir a botija de gás em seus lares”, defendeu Mecias.
No entanto, mesmo com as emendas acatadas, o senador Mecias de Jesus votou contra a proposta de Reforma Tributária. Sua decisão baseia-se no entendimento de que a reforma, da forma como estava proposta, prejudicará Roraima e outros estados do Norte do Brasil, que já enfrentam desafios significativos. A votação do senador reflete sua firme convicção de proteger os interesses de seu estado e sua região, mesmo diante da necessidade de reformas fiscais no país.“Agradeço ao relator por acatar minhas emendas, certamente elas melhoraram muito o texto, mas eu não tenho a obrigação de votar naquilo que não melhorou ao ponto de me convencer a votar favoravelmente. Não posso aceitar um texto que aumente impostos para o contribuinte, sobretudo, uma reforma tributária que prejudique o estado de Roraima, que eu represento. Que tire benefícios do nosso estado, que já luta tanto para vencer entre os grandes neste país”, disse.
Mecias de Jesus enfatizou que, embora o senador Eduardo Braga, relator da reforma, tenha atendido a 22 de suas emendas, sua decisão de votar contra a reforma não se baseia apenas no número de emendas aceitas. Ele destacou que a reforma não é uma obra individual de um senador, mas um processo colaborativo que envolve a equipe de governo e diversas partes interessadas. Sua postura reflete seu compromisso em buscar as melhores soluções para a população e garantir que a proposta final beneficie efetivamente o Brasil.
A votação no Senado Federal faz parte de um amplo debate em andamento sobre a Reforma Tributária, com diferentes parlamentares e representantes de diversos estados expressando suas preocupações e perspectivas sobre a PEC.
Fundo de Desenvolvimento Sustentável
Um acordo final garantiu a instituição, por meio de lei complementar, do Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá, proposta pelo líder do Republicanos, Mecias de Jesus. Esse fundo será composto por recursos da União e gerido por ela, com a efetiva participação desses Estados na definição das políticas. O objetivo do fundo é fomentar o desenvolvimento e a diversificação das atividades econômicas nesta região. “A iniciativa representa um passo significativo em direção ao fortalecimento econômico e sustentável da Amazônia e de Roraima”, afirmou o senador Mecias.