Criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos é aprovado
Relatório do Senador Mecias visa facilitar localização de animais abandonados e controlar zoonoses de forma eficaz

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o relatório sobre o Projeto de Lei (PL) 2230/2022, aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (22). O PL, de autoria do deputado federal Carlos Gomes, propõe a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, com o objetivo de facilitar a localização de donos […]

Comissão do Senado aprova projeto de lei que permite uso de dados biométricos em perícias criminais
Proposta do senador Mecias de Jesus visa aumentar eficácia nas investigações criminais por meio de bancos de dados públicos

Nesta terça-feira (21), a Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2784/2022, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que altera o Código de Processo Penal para permitir a utilização de dados biométricos de bancos civis públicos em exames periciais criminais. O texto estabelece que os elementos biométricos oriundos […]

Projeto de lei quer permitir comercialização parcial do gás de cozinha
Projeto visa tornar o GLP mais acessível e eficiente, impactando diretamente as famílias brasileiras

O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL) 1733/2024, que busca autorizar a comercialização e o envase, total ou parcial, de recipientes transportáveis de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O projeto estabelece diretrizes para essa atividade, visando tornar o produto mais acessível e eficiente para a população. Além disso, o projeto visa […]

Senador Mecias quer sustar parte das exigências da ANTT para transporte de combustíveis
Projeto de Decreto Legislativo visa evitar impactos negativos na vida dos produtores e garantir autonomia dos entes federados

O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 256/2024, com o objetivo de sustar parcialmente os efeitos da Resolução n° 5.998/2022 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A proposta visa evitar que determinadas imposições regulatórias específicas afetem negativamente a vida e a subsistência dos produtores e agricultores familiares, em Roraima […]

Senador Mecias de Jesus propõe medidas de apoio para estados em situação de emergência
Entre as propostas está a criação do Fundo Nacional de Emergências Climáticas

No seu discurso no plenário do Senado Federal hoje (7), o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) ressaltou a necessidade urgente de medidas de apoio para os estados afetados por desastres naturais, citando a situação atual do Rio Grande do Sul. Além disso, o representante de Roraima aproveitou a oportunidade para recordar os eventos recentes de […]

Projeto de lei garante acessibilidade no transporte por aplicativos
Proposta do senador Mecias busca assegurar o direito de pessoas com mobilidade reduzida

O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou um projeto de lei (PL 1476/2024) que visa garantir a acessibilidade no transporte de passageiros por aplicativos. A proposta propõe normas e medidas para as empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual em veículos automotores de quatro rodas, visando atender especificamente pessoas com dificuldade de mobilidade […]

Projeto de Lei propõe aumento de multas por vazamento de dados pessoais
A proposta do senador Mecias estabelece medidas mais rigorosas para casos de vazamento de dados decorrentes do descumprimento da LGPD

O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei 1126/2024, que visa alterar a Lei nº 13.709, de 2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A proposta busca majorar a sanção administrativa de multa incidente sobre o faturamento de empresas privadas em razão do vazamento de dados pessoais, além de […]

Líder do Republicanos no Senado defende posicionamento firme em defesa da vida, da segurança e dos valores tradicionais
Senador Mecias de Jesus confirma posicionamento da direita, e pautas republicanas no Senado

Nesta quarta-feira (17), o senador Mecias de Jesus, representante do estado de Roraima, trouxe à tona temas cruciais que refletem as profundas divergências entre as ideologias de esquerda e direita no cenário político nacional. Em seu discurso, o líder do Republicanos destacou que as discussões recentes no Senado vão além de mera nomenclatura partidária, mas […]

Senado aprova PEC que criminaliza o porte e posse de drogas
Projeto contou com apoio da bancada do Republicanos

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta (16), a Proposta de Emenda à Constituição 45/2023, que proíbe a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade. A votação ocorreu em dois turnos, registrando 53 votos a favor e 9 contra no primeiro, e 52 a favor e 9 contra no segundo turno. Em ambas as […]

Comissão do Senado aprova projeto que prorroga pagamento de financiamentos rurais em áreas de calamidade
Projeto de Lei de Mecias de Jesus visa socorrer pequenos produtores rurais que enfrentam dificuldades após intempéries 

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL 397/2024) de autoria do senador Mecias de Jesus. A proposta visa autorizar a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural nos municípios onde tenha sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência, reconhecidos […]