PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 13.840, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no […]
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nov
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou o Projeto de Lei 3684/2024, que institui o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros para Agricultores Familiares. A proposta visa facilitar o acesso a crédito e seguros agrícolas, oferecendo suporte técnico e condições especiais para pequenos produtores, povos indígenas e agricultores vulneráveis. O projeto vem na […]
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nov
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), o substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.139/2023, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que cria o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação, com o objetivo de fortalecer a competitividade dos exportadores nacionais e modernizar as políticas […]
26
nov
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Na tarde desta terça-feira (26), o senador Mecias de Jesus, ao lado dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Tereza Cristina (PP-MS) e outros parlamentares da oposição participaram de um evento importante em apoio à democracia na Venezuela. Durante a sessão, foram entregues as atas originais das eleições presidenciais venezuelanas, que atestam a vitória de Edmundo González […]
25
nov
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei nº 3263/2024, que propõe a inclusão da língua espanhola como disciplina obrigatória na área de linguagens e suas tecnologias no ensino médio. A proposta altera a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e visa fortalecer […]
18
nov
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O Senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou o Projeto de Lei nº 3601/2024, que visa alterar a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, para garantir a implementação de Centros de Atendimento Integrado voltados ao acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A proposta reforça a criação de espaços […]
13
nov
nov
Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o Projeto de Lei nº 2.175/2022, de autoria do senador Mecias de Jesus, que traz mais flexibilidade para a transferência de bilhetes aéreos. A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, permitindo que as companhias aéreas ofereçam bilhetes […]
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nov
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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 3.545, de 2023, de autoria do Senador Mecias de Jesus, que propõe a federalização da rodovia RR-171, no trecho que vai do início da rodovia BR-433 até o Parque Nacional do Monte Roraima, no Km […]
08
nov
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) publicou um artigo no jornal Estadão, onde delineia uma série de medidas que o autoproclamado presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deve adotar em relação ao Brasil. O texto, que reflete a crescente preocupação com a situação política e social na Venezuela, destaca a necessidade de um posicionamento firme do […]
05
nov
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A Vila Brasil, no município de Amajari, foi contemplada neste domingo (3) com a inauguração de sua nova Unidade Básica de Saúde (UBS), totalmente reformada e equipada com recursos destinados pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos). A cerimônia contou com a presença do vice-governador Edilson Damião, da prefeita Núbia Lima, além de outras autoridades locais. […]