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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), líder do partido no Senado Federal, adotou uma postura firme diante das fraudes bilionárias que atingiram aposentados e pensionistas do INSS. Nesta quinta-feira (24), o parlamentar protocolou duas medidas contundentes: uma indicação ao Ministério da Previdência Social e um requerimento de convocação do ministro Carlos Lupi para prestar esclarecimentos ao Senado.
A indicação solicita a criação urgente de um sistema automático de verificação e ressarcimento dos valores descontados ilegalmente nas aposentadorias e pensões. A proposta de Mecias prevê que a devolução seja feita via Pix, diretamente ao CPF dos beneficiários, sem exigência de requerimentos ou comprovações por parte dos lesados.
“Milhões de aposentados foram lesados. O ministro precisa explicar, cara a cara com o Senado, como esse rombo aconteceu e o que será feito pra devolver cada centavo roubado”, afirmou Mecias.
A medida visa alcançar principalmente idosos, pessoas com baixa escolaridade e em situação de vulnerabilidade, alvos mais frequentes dos esquemas fraudulentos de consignações sem autorização, muitas vezes ligadas a sindicatos, associações e serviços não solicitados. O escândalo já provocou a exoneração do presidente do INSS.
Além disso, o senador cobra transparência contínua, com a publicação de relatórios periódicos sobre os valores restituídos.
“Não é aceitável que o próprio Estado imponha burocracia a quem já foi prejudicado. É uma questão de justiça e respeito à dignidade humana”, completou.
Já no requerimento apresentado à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Mecias solicita formalmente a convocação do ministro Carlos Lupi, com base nos artigos 50 e 58 da Constituição Federal e no Regimento Interno do Senado. O objetivo é que o titular da pasta esclareça as graves irregularidades identificadas na Previdência Social, com foco nos descontos indevidos e fraudes estruturadas que geraram um prejuízo estimado em mais de R$ 6 bilhões.
“A omissão ou atuação ineficiente do Ministério da Previdência Social exige uma resposta institucional firme. O Senado não pode se omitir quando estão em risco direitos sociais fundamentais e a dignidade da população idosa”, afirma o requerimento.
Mecias de Jesus tem se destacado pela defesa ativa dos direitos dos aposentados e segue cobrando medidas urgentes para proteger os mais vulneráveis e responsabilizar os culpados por um dos maiores escândalos do sistema previdenciário nacional.