O Projeto de Lei (PL 4.226/2021), de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que prevê a emissão gratuita e online da segunda via da certidão de nascimento para cidadãos em situação de vulnerabilidade social, avançou na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) esta semana. A proposta busca facilitar o acesso a esse […]
PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 12.487, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art.1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no art. 3º, […]
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) utilizou a tribuna do Senado nesta quarta-feira (30) para alertar sobre um esquema de fraude milionária no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A operação envolveu nove mandados de busca e apreensão e mirou sete suspeitos, entre eles, venezuelanos, servidores da prefeitura de Boa Vista e um advogado, acusados de […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou na manhã desta quarta-feira (30) o parecer favorável do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) dado ao Projeto de Lei nº 2.230, de 2022, que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A proposta visa estabelecer um sistema de registro para animais de estimação, […]
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) celebrou nesta quinta-feira (24), o julgamento do processo nº 002.306/2024-7 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que soluciona a situação dos regentes de ensino em relação ao enquadramento na União. A decisão dispensa a necessidade de comprovação de escolaridade para o enquadramento de professores regentes nos estados de […]
A pavimentação dos 28 km da BR-210, no trecho que conecta a ponte sobre o rio Caroebe até a vila Entre-Rios, no sul de Roraima, marca uma importante conquista para os moradores da região. A obra, que já avança em ritmo acelerado, foi possível graças à destinação de R$ 50 milhões em emendas parlamentares […]
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou, nesta sexta-feira (18), o Projeto de Lei 4.009/2024, com o intuito de garantir compensações financeiras automáticas para os consumidores prejudicados por apagões de energia. A medida visa proteger os direitos dos cidadãos que enfrentam interrupções prolongadas no fornecimento de eletricidade. “Este projeto é uma forma de assegurar justiça […]
O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) se reuniu nesta terça-feira (15), em Brasília, com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, acompanhado dos prefeitos Pinto do Equador (Rorainópolis), Marlene Saraiva (Iracema), Jairo Ribeiro (Iracema), Chiquinho Rufino (Mucajaí), Wagner Nunes (Alto Alegre) e o deputado estadual Marcos Jorge (Republicanos/RR) para discutir melhorias para a […]
Durante sessão plenária realizada no Senado Federal, nesta segunda-feira (14), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) celebrou com grande satisfação a eleição de 12 prefeitos e vice-prefeitos no estado de Roraima com participação direta do seu partido, o Republicanos. Dos 15 municípios roraimenses, o Republicanos esteve presente em 12 vitórias eleitorais, consolidando-se como uma das […]
O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) protocolou nesta sexta-feira, 11 de outubro de 2024, o Requerimento nº 687/2024, solicitando ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, explicações detalhadas sobre a Portaria DIOP/PRF nº 172, de 7 de outubro de 2024. A norma, emitida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), restringe a circulação de veículos […]