A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o PL 432/2025, de autoria do senador Mecias de Jesus, que dispõe sobre o fornecimento gratuito de protetores auriculares para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em instituições de ensino públicas, privadas e profissionalizantes. A matéria foi relatada pelo senador Astronauta Marcos Pontes […]
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Brasília — O senador Mecias de Jesus intensificou nesta terça-feira (3) a cobrança por justiça tarifária em Roraima ao se reunir com a diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agnes Maria de Aragão da Costa. o encontro tratou do Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Roraima Energia, que resultou em impacto médio de […]
03
fev
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O líder do Republicanos no Senado, senador Mecias de Jesus (RR), apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 272/2025, que garante controle social e transparência na revisão periódica do Imposto Seletivo, ampliando a participação da sociedade e dos setores econômicos nas decisões sobre o tributo. “Não é razoável que um imposto com impacto direto sobre […]
26
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Um projeto apresentado pelo líder do Republicanos no Senado, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), (PL 6467/2025) coloca no centro do debate um problema bem conhecido do agro fora dos grandes perímetros irrigados: água para consumo e produção em áreas sem rede pública, e o custo (em tempo e papel) para regularizar captações de baixo impacto. […]
19
jan
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O líder do Republicanos no Senado, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou Projeto de Lei Complementar 267/2025 para deixar explícito, na Lei Complementar nº 214/2025, que o Imposto Seletivo não incide sobre todas as exportações brasileiras. A proposta busca preservar a entrada de divisas, o superávit comercial e reduzir insegurança jurídica e disputas tributárias. “Exportação […]
12
jan
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) protocolou no Senado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 274/2025, que estabelece um limite máximo de 5% para as alíquotas do Imposto Seletivo (IS) aplicáveis aos veículos, como forma de mitigar impactos da Reforma Tributária no setor automotivo. A proposta altera o art. 419 da Lei Complementar nº 214/2025 […]
05
jan
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 247/2025, que estabelece um limite único, fixando em R$ 4,8 milhões o limite máximo de receita bruta para fins de recolhimento do ICMS e do ISS no Simples Nacional. A proposta busca harmonizar regras, reduzir distorções e garantir mais segurança jurídica e […]
03
jan
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O líder do Republicanos no Senado Federal, senador Mecias de Jesus (RR), manifestou-se neste sábado (3) sobre a captura do líder do regime venezuelano, Nicolás Maduro, anunciada na manhã de hoje pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após uma operação norte-americana no país. A informação foi divulgada pelo próprio Trump e repercutida pela imprensa […]
16
dez
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Brasília – O senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR) apresentou Projeto de Lei Complementar (PLP 246/2025) que corrige a Lei Complementar nº 214, de 2025, para retirar a exigência de sócio brasileiro com participação mínima de 20% do capital social como condição para que empresas de segurança cibernética tenham acesso a benefício fiscal. A medida garante […]
10
dez
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), seis emendas apresentadas pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) ao Projeto de Lei 5.582/2025, que cria o marco legal do combate ao crime organizado no país. As mudanças propostas pelo parlamentar foram incorporadas ao relatório e agora seguem para votação em […]