“Roraima sofre com a falta de energia e paga uma das tarifas mais altas do país”, disse o senador
O senador Mecias de Jesus solicitou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, posicionamento a respeito de matéria veiculada na mídia, em que foi dito que a Justiça Federal teria proferido sentença “anulando” contrato de concessão para a construção do Linhão de Tucuruí.
De acordo com o ministro, que colocou o advérbio de negação em letras maiúsculas, no documento-resposta que enviou, “NÃO houve anulação do contrato de concessão do Linhão”. A Justiça Federal de Brasília “apenas” acatou o pedido de rescisão do contrato, por conta do atraso “no licenciamento ambiental”.
O senador Mecias de Jesus se mostrou preocupado com a demora do início das obras. “Entendo que a questão do Linhão de Tucuruí tem muitos órgãos envolvidos, como por exemplo a questão ambiental. Porém não podemos continuar sendo a única Unidade da Federal que não está ligada ao Sistema Nacional de Energia. Roraima sofre com a falta de energia e paga uma das tarifas mais altas do país”, destacou o parlamentar.
Bento Albuquerque fez questão de deixar claro que a sentença proferida não tem “eficácia imediata” e que cabem recursos que serão interpostos pela Advocacia-Geral da União (AGU). O ministro informou, ainda, que a negociação de acordo entre o Governo Federal e a Concessionária vem sendo coordenada pela AGU.
O titular da Pasta de Energia ressaltou que o Ministério tem participação efetiva na construção do acordo (que vem sendo elaborado desde 2019), e que ele está “em vias de ser apreciado no âmbito da Aneel, contando com a participação da Funai e do Ibama”. Ele buscou tranquilizar o senador e os roraimenses com relação ao que foi noticiado.
Em sua resposta, Bento Albuquerque informou, também, que a empresa Transnorte Energia (TNE), reafirmou, perante o seu Ministério, o “firme compromisso” com a obra e o propósito de executar o contrato e todas as suas obrigações de investimento e de caráter socioambientais. O ministro concluiu sua resposta agradecendo a confiança do senador. “Estamos empenhados em realizar esse Linhão e vamos concluí-lo”, finalizou.
Mecias de Jesus vem fiscalizando o andamento do processo, pois acredita que só com uma segurança energética Roraima poderá entrar no rumo do desenvolvimento. O Linhão vai proporcionar condições para aqueles que desejam investir na atividade econômica do estado. “Vou continuar cobrando e fiscalizando a atuação do Governo Federal junto ao Linhão de Tucuruí, pois meu estado precisa dessa conquista. Só assim Roraima poderá gerar empregos e assegurar um futuro melhor para as próximas gerações”, disse o senador.