O senador Mecias de Jesus participou, na manhã desta terça-feira (26), na sede da Cooperativa Agropecuária Nova Amazônia, localizada na vicinal 07, no Projeto de Assentamento Nova Amazônia, zona rural de Boa Vista, da entrega de documentos da terra e de moradias a agricultores familiares do assentamento, feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O parlamentar lembrou que a regularização fundiária é um problema histórico em Roraima, mas que, graças à aprovação da Lei das Terras (Lei 14.004/2020), de autoria do deputado Jhonatan de Jesus, foi dado um passo importante, para que todas as terras que ainda estavam em poder da União pudessem ser transferidas definitivamente para Roraima. “Foi uma grande conquista para nosso Estado e para milhares de pequenos produtores rurais, que com a posse do documento dos lotes, passam a ter segurança jurídica, podendo ter acesso a crédito com mais facilidade e terão a garantia de que poderão produzir com a certeza de que não correm risco de perder seus bens”, pontuou.
O superintendente do Incra em Roraima, Antônio Adesson Gomes dos Santos, informou que, nesta etapa, foram entregues as chaves de nove casas construídas com recursos do Crédito Instalação, na modalidade Habitacional, 47 títulos definitivos, além de 134 Contratos de Concessão de Uso.
Georreferenciamento de glebas
Mecias de Jesus destacou que em parceria com o deputado federal Jhonatan de Jesus, destinou R$ 7,5 milhões para que o Incra iniciasse o processo de georreferenciamento das glebas de terras em Roraima, para a conclusão do processo de regularização fundiária no Estado.
Os trabalhos começaram em fevereiro, pelo município de Caroebe, no Projeto de Assentamento Jatapú. No total, serão georreferenciados 6.179 lotes em vários municípios de Roraima.
Para o deputado Jhonatan, o início desse processo é a concretização de um sonho de muitos assentados de Roraima, que poderão, em breve, ter os títulos definitivos de suas terras. “Sei o quanto isso é importante para a nossa agricultura familiar e, consequentemente, para o desenvolvimento de Roraima. Como autor da Lei das Terras, fico feliz em poder contribuir para que nossos produtores rurais tenham a garantia do poder de seus lotes, para que possam produzir, gerar renda e sustentar suas famílias com dignidade”, disse o deputado.