O Senado aprovou, na última quarta-feira (12), o Projeto de Lei (PL), nº 2994/20, de autoria do ex-deputado federal Paulo Ganime (Partido Novo/RJ), dispondo sobre o turismo colaborativo. Este segmento novo da atividade turística consiste na troca do trabalho voluntário de algumas horas semanais por acomodação, refeições e outros benefícios. A ideia principal do turismo colaborativo é permitir que se viaje e que se troque mão de obra por acomodação ou outras vantagens.
O PL foi relatado pela senadora Janaína Farias (PT-CE), que acatou duas emendas: uma delas, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), para permitir que o turismo colaborativo seja também desenvolvido no âmbito do turismo rural. A iniciativa do senador roraimense amplia o leque de chances que a proposição oferece, observando o potencial de alcance ali contido.
O acréscimo feito pelo senador Mecias de Jesus permitirá a exploração sustentável das propriedades durante a entressafra e a preservação do patrimônio cultural local, como as identidades indígena e quilombola.
“Ao inovar e desenvolver novos produtos e serviços, como o agroturismo e experiências gastronômicas, os produtores poderão vender diretamente aos turistas, agregando valor aos seus produtos. O turismo colaborativo também fortalece a cooperação comunitária, criando redes de suporte e oportunidades de renda, reduzindo desigualdades e promovendo a inclusão social. Apoiar esta iniciativa é vital para o progresso das áreas rurais”, defendeu Mecias de Jesus
A relatora explicou que a proposta garante maior segurança jurídica à atividade e pode representar uma oportunidade para o fomento do setor, expandindo possibilidades. A senadora entende que os interessados nesse tipo de atividade poderão se deslocar sem o agravo de maiores dificuldades causadas pelos altos custos. “Como se sabe”, aduziu a parlamentar, “as pessoas que não dispõem de maiores recursos financeiros enfrentam grandes obstáculos quando pretendem conhecer o próprio país”.
Mecias de Jesus concorda com essa proposta que pode ocorrer em diversos locais, tais como projetos sociais e ecológicos, organizações não governamentais, ecovilas e albergues. “Trata-se de uma prática crescente em vários países”, defendeu.
A matéria agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise dos integrantes daquela Casa.