
Mecias apresenta projeto para impedir condenações coletivas em crimes contra a democraciaProjeto altera o Código Penal para exigir a descrição individualizada da conduta em crimes contra as instituições democráticas
O senador por Roraima, Mecias de Jesus, líder da bancada do Republicanos no Senado, apresentou um projeto de lei (PL 4441/2025) que altera o Código Penal para estabelecer que, nos














