Senador Mecias de Jesus vota favorável ao projeto que cria incentivo à contratação privada de leitos de UTI para uso do SUS
Aprovado pelo Senado Federal nesta terça-feira (30), o Programa Pró-Leitos (PL 1010/2021), que cria incentivo para empresas e pessoas físicas contratarem leitos clínicos e de UTI da rede privada de saúde em favor do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender pacientes com covid-19.
Em troca da contratação, os valores gastos poderão ser deduzidos no Imposto de Renda de 2021 pelas empresas que declaram o imposto na modalidade lucro real. “Nosso objetivo é encontrar meios para salvar vidas e com a aprovação da proposta, muitos leitos serão abertos”, defendeu o senador Mecias de Jesus, que votou favorável ao projeto.
Pelo texto, o programa existirá enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia e dependerá de regulamentação do Poder Executivo.
A contratação deve ser feita de acordo com as necessidades específicas de cada estado ou município e o SUS deverá comprovar a disponibilidade dos leitos para o abatimento do IR. Essas vagas só poderão ser ocupadas por pessoas com covid-19 e deverão ser administradas pelo gestor local do SUS. “Considerando-se o estado de crise provocada pela Covid-19 e os efeitos dela advindos, como o aumento dos registros de novos casos, a consequência visível é a lotação das enfermarias e das unidades de terapia intensiva em todas as localidades do País, queremos buscar o estímulo para que empresas e pessoas físicas ajudem no momento de grande crise que estamos vivendo”, defendeu Mecias.
O senador Mecias de Jesus lembrou ainda que o Brasil vive um colapso na saúde e que, com a aprovação da proposta, haverá aumento de leitos destinado exclusivamente para o combate ao coronavírus. “Tenho certeza de que a medida ajudará no número de leitos, sobretudo em nosso estado em que o sistema de saúde está em colapso, com uma grande sobrecarga de demanda nas unidades públicas de saúde”, destacou o representante do estado de Roraima.