O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), entregou nesta sexta-feira (29), para produtores da agricultura familiar do Projeto de Assentamento Nova Amazônia, 169 títulos definitivos e 144 Contratos de Concessão de Uso (CCU). Foi anunciado também a recuperação de vicinais em vários municípios do Estado, com recursos destinados pelo senador Mecias de Jesus e o deputado federal Jhonatan de Jesus.
O presidente do Conselho Fiscal Nacional do Republicanos, Marcos Jorge, que representou Mecias e Jhonatan no evento, destacou a importância da titulação das terras e da recuperação de estradas para o crescimento da agricultura familiar no Estado. “É um dia histórico em que todos nós estamos felizes, pelo fato de que essas 313 famílias que estão recebendo seus títulos definitivos e seus CCU’s, estarão agora com toda as condições de continuarem produzindo e potencializarem a sua produção, porque título significa crédito e o direito líquido e certo em cima da terra, onde podemos colocar a nossa esperança de produzirmos com dignidade”, disse, lembrando que todo esse trabalho de regularização fundiária que está sendo feito pelo Incra e pelo Governo do Estado está sendo possível graças à aprovação da Lei das Terras (Lei 14.004/20), de autoria do deputado Jhonatan de Jesus.
Antonio Maranhão pontuou em sua fala a origem dos projetos de assentamentos Nova Amazônia e Nova Amazônia I, que são oriundos da antiga Fazenda Bamerindus e a titulação dessas terras estava sendo esperada há mais de 20 anos pelos agricultores familiares da região, que somam mais de 1.200 famílias. “Hoje, nós estamos aqui pela quarta vez fazendo uma entrega de títulos e fazendo o melhor que podemos para que as famílias desses assentamentos tenham orgulho desse pedaço de lavrado que tanto criticaram antes e que hoje seja um espaço de terra mais cara de Roraima”, afirmou.
O governador Antonio Denarium, que esteve presente no evento, disse que sua gestão tem trabalhado em conjunto com a bancada federal e os órgãos federais para concluir todo o processo de regularização fundiária do Estado para que sejam emitidos os títulos definitivos de terra para quem tem direito e também está em andamento o maior programa de recuperação de vicinais da história, que contam com recursos do deputado Jhonatan e do senador Mecias de Jesus. “Estamos entregando também mais de 10 mil títulos rurais para os nossos agricultores do Estado. Cada palma de terra, onde tiver um produtor, eu vou estar lá para entregar o título definitivo. O produtor precisa de título definitivo, de licenciamento ambiental, de acesso ao crédito e de estrada para escoar sua produção e nós estamos proporcionando tudo isso”, disse
O produtor rural Auziro Coelho dos Reis, que já está estabelecido no PA Nova Amazônia há quase 20 anos, falou da alegria de poder receber o título definitivo de suas terras. “Hoje é um dia muito importante na minha vida, porque eu recebi meu título e é a partida de prosperidade aqui pro nosso PA Nova Amazônia e eu tô muito grato por tudo isso”, disse emocionado.
Georreferenciamento de glebas em Roraima
O senador Mecias de Jesus e o deputado federal Jhonatan de Jesus, destinaram R$ 7,5 milhões para o georreferenciamento das glebas de terras em Roraima pelo Incra. A superação desta fase é importante para a conclusão do processo de regularização fundiária de Roraima.
O superintendente do Incra-RR, Antônio Adesson Maranhão, disse que os recursos serão suficientes para fazer o georreferenciamento das glebas Niquiá, que é praticamente uma reserva ambiental, e da Gleba BR-174, que vai do Rio Jauaperi ao Jundiá.
Recuperação de vicinais
Mecias e Jhonatan liberaram R$ 50 milhões para o Incra fazer a recuperação de vicinais em projetos de assentamento.
Com os recursos está sendo possível fazer a recuperação de 536.53 km de vicinais, beneficiando 2.831 famílias, bem como os agricultores familiares que terão mais facilidade para escoar sua produção.
Estão sendo recuperadas as vicinais nos municípios de Alto Alegre, Amajari, Boa Vista, Cantá, Caracaraí, Caroebe, Iracema, São Luiz e São João da Baliza.