Na última segunda-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos do Senado realizou audiência pública semipresencial, abordando o seguinte tema: “Democracia e Direitos Humanos, violação aos direitos humanos dos povos indígenas”.
Na abertura da audiência, que contou com a participação de autoridades federais, o senador Paulo Paim, alertou para a gravidade da situação dos povos indígenas do Brasil, citando verdadeiro “cenário de guerra, massacre e vilipêndio”. Ele advertiu que as terras indígenas vêm sendo invadidas por garimpeiros, grileiros, madeireiros e caçadores. E trouxe denúncia do Conselho Indigenista Missionário, através de Luis Ventura Fernández, secretário adjunto do órgão, no registro do assassinato de 182 indígenas no ano de 2020.
O principal destaque da audiência foi a manifestação do senador Mecias de Jesus, ao afirmar ser necessário maior conhecimento da realidade do Brasil, especialmente dos povos indígenas. “A realização de um fórum, ouvindo todos os lados, sobre o assunto seria importante para que se leve ao Governo Federal uma proposta efetiva e urgente. O Brasil precisa conhecer de fato o que acontece na região. Sem conhecimento, pode acabar levando falta de efetividade nas ações por conta da incompreensão daquilo que realmente acontece”, disse.
O senador Mecias de Jesus tem votado pela aprovação de propostas legislativas que visem à garantia de direitos e benefícios para as comunidades indígenas, além de ter apresentado proposições que visam melhorar a vida dessas populações.
Demonstrando grande conhecimento de causa e domínio, Mecias de Jesus defende também um maior estudo e conhecimento prévio da região da Amazônia, da floresta, da fauna, dos amazônidas e dos povos indígenas por parte do Congresso Nacional. “Apenas retirar os garimpeiros da região e destruir pistas não resolve o problema, só posterga a solução. Temos que propor soluções práticas que atendam efetivamente os interesses de todas, buscando uma saída para esse conflito”, defendeu.
O senador acrescentou que há muito tempo os garimpeiros continuam invadindo as terras indígenas e continuam garimpando de forma ilegal, dizendo que isso precisa ser resolvido com medidas eficazes. “É preciso que se monte plano estratégico, buscando-se denominador comum, promovendo-se acordo que resulte em benefício para todos, no caso do meu Estado, os roraimenses. É de interesse de Roraima resolver de uma vez essa questão”, disse Mecias.
O parlamentar entende que há de se ter em vista o bem-estar das comunidades dos povos da floresta e a preservação do meio ambiente. “Cerca de uma tonelada de ouro sai mensalmente, de forma ilegal, do estado de Roraima, sem pagar royalties para os indígenas, sem pagar impostos para os municípios, ou para os estados”, disse.
Na opinião de Mecias de Jesus, é preciso encontrar uma forma de regulamentar, e normatizar algumas medidas para não dar prejuízo à flora, à fauna ou às comunidades indígenas. “Em 32 anos de vida pública, a prática na região vem sendo a mesma, sem qualquer mudança, mas com a repetição dos mesmos esquemas e de velhos métodos e erros”, alertou.
Ao finalizar sua participação, Mecias de Jesus lembrou que se não for feito questionamento aprofundado sobre o problema sempre recorrente, o cenário continuará a se repetir por anos, sem encontrar uma solução definitiva. “Caso não seja feito nada por nosso povo, seremos substituídos por outros participantes nessa história que irão testemunhar apenas o tempo passar, sem encontrar a solução definitiva e harmônica que todos afirmamos desejar. Precisamos agir, ouvindo todos os lados, sem deixar que os interesses pessoais estejam acima do interesse coletivo”, finalizou o senador.