Mecias de Jesus subiu à tribuna do Senado Federal nesta quarta-feira (29), para falar sobre uma possível ampliação da demarcação de terras indígenas em Roraima. Em pronunciamento, ressaltou que o Supremo Tribunal Federal já havia deixado claro, em recomendação, que não iria mais haver demarcação ou ampliação de terras indígenas em Roraima. Segundo Mecias, o […]
03
maio
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O senador Mecias de Jesus participou nesta terça-feira (03), juntamente com o governador Antonio Denarium e o deputado Jhonatan de Jesus, de audiência com o presidente Jair Bolsonaro para assinatura da autorização de compensação ambiental e financeira junto as comunidades indígenas Waimiri-Atroari para a construção do Linhão de Tucuruí. Segundo Mecias de Jesus, a compensação […]
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abr
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Na última segunda-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos do Senado realizou audiência pública semipresencial, abordando o seguinte tema: “Democracia e Direitos Humanos, violação aos direitos humanos dos povos indígenas”. Na abertura da audiência, que contou com a participação de autoridades federais, o senador Paulo Paim, alertou para a gravidade da situação dos povos indígenas […]
06
abr
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Por meio de iniciativa do senador Mecias de Jesus, as mulheres indígenas terão tratamento prioritário e específico em casos de violência. É o que garante a Lei 14.316, de 2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o enfrentamento à violência contra […]
16
out
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O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 28/2019), de autoria do senador Mecias de Jesus, que exclui da terra indígena São Marcos a área urbana da sede do município de Pacaraima, no estado de Roraima Segundo Mecias, a inclusão da área na reserva indígena foi um erro […]