Roraima tem uma formação predominantemente indígena, sendo o Estado que, proporcionalmente, tem a maior população indígena do País. Ao todo, são 11 etnias espalhadas pelos quatro cantos do Estado, com cerca de 50 mil pessoas, entre elas a Macuxi, hoje a quarta maior etnia indígena do Brasil, com cerca de 30 mil pessoas.
Nesse contexto, o senador Mecias de Jesus, desde o início de seu mandato, tem votado sistematicamente pela aprovação de todas as propostas legislativas que visem à garantia de direitos e benefícios para as comunidades indígenas, além de ter apresentado proposições que visam melhorar ainda mais a vida dessas populações.
É de sua autoria o Projeto de Lei (PL 2.603/2019), que propõe a federalização da educação indígena, de forma que, assim como já é na saúde, a União será responsável pela organização da oferta e pela manutenção e desenvolvimento da educação escolar indígena, de caráter intercultural e bilíngue, sem prejuízo da colaboração dos sistemas de ensino dos estados e dos municípios. “Nossos povos indígenas merecem ter um ensino de qualidade e essa responsabilidade tem de ser da União, já que não são repassados recursos específicos para que os governos estaduais e prefeituras possam investir na educação indígena. É importante que o Governo Federal promova as condições necessárias para que nossos irmãos indígenas possam ter uma boa estrutura de escolas e professores qualificados”, destacou Mecias.
Juntamente com o deputado federal Jhonatan de Jesus, o senador tem priorizado o envio de recursos parlamentares para os municípios de Uiramutã, Normandia e Pacaraima, que têm uma população indígena predominante. E uma de suas emendas, no valor de R$ 680 mil, possibilitou a construção do Centro de Tradições Indígenas na comunidade Bananal, no município de Pacaraima, espaço destinado à realização de atividades sociais e culturais da população local e da região.
Garantia de direitos aos povos indígenas
Além da preocupação com a população indígena de Roraima, o senador Mecias de Jesus tem contribuído com os direitos dos povos indígenas de todo o Brasil, através do aperfeiçoamento de projetos em tramitação.
A emenda de Mecias ao PL1.169/2021, assegurou no Conselho Consultivo de Saúde, membros escolhidos pelas organizações indígenas. Outra iniciativa do senador, foi apresentada ao PL 1.070/2021, que assegura participação proporcional representativa dos indígenas na campanha de promoção da educação ambiental, conhecida como Junho Verde.
O parlamentar também garantiu no PL 5.991/2019, que formaliza doação de computadores do Governo para pessoas de baixa renda, destaque aos jovens indígenas e quilombolas.
Sempre em defesa das mulheres, Mecias apresentou uma emenda ao PL 123/2019, que trata do enfrentamento da violência contra a mulher, concedendo tratamento prioritário e específico para as mulheres indígenas.
O parlamentar assegurou no PL 2.825/2021, a inclusão de apoio aos jogos dos povos indígenas como critério de desempate em licitações públicas.
Por fim, Mecias apresentou emenda ao PLP 235/2019, incluindo as comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas no Sistema Nacional de Educação, projeto aprovado no Senado, que tem por finalidade universalizar o acesso à educação. “Os povos indígenas de Roraima e de todo o Brasil merecem nosso mais profundo respeito e valorização. Temos trabalhado de forma a garantir que sua cultura seja preservada e eles possam ter acesso irrestrito a serviços públicos de qualidade”, finalizou o senador.
Fonte: Roraima em Foco