Aprovado reconhecimento de personalidade jurídica para condomínios de edifícios

Os senadores aprovaram o PL 3461/2019, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho que modifica o Código Civil, para prever a personalidade jurídica de condomínios formado por vários prédios. Segundo o relator, senador Mecias de Jesus a proposta garantirá estabilidade jurídica, concedendo ao condomínio edilício tratamento jurídico-legal mais adequado à sua realidade, gerando segurança jurídica aos condomínios e condôminos.

Instalada Comissão do Congresso para fiscalizar fluxo migratório e situação de refugiados
Mecias de Jesus cobrou soluções para os venezuelanos refugiados que vivem nas ruas de Roraima

O Congresso Nacional instalou, nesta terça-feira (14), a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), que será presidida pelo senador Paulo Paim e terá como vice-presidente a deputada Bruna Furlan. A CMMIR fiscaliza e monitora movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e os direitos dos refugiados. Com 12 senadores e 12 deputados como […]

Senador Mecias de Jesus recebe comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar

A atuação responsável e significativa do senador Mecias de Jesus em defesa do povo de Roraima tem proporcionado reconhecimento. Em solenidade realizada em Brasília, no dia 1º de setembro, o Superior Tribunal Militar entregou ao parlamentar a medalha de Alta Distinção de Ordem ao Mérito.

A homenagem reconhece pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar da União.

Mecias e Jhonatan anunciam pavimentação da vila Entre Rios, em Caroebe

O senador Mecias de Jesus e o deputado federal Jhonatan de Jesus anunciaram obras de pavimentação urbana das ruas e avenidas da vila Entre Rios, em Caroebe. São 5,5 milhões de reais que já estão na conta do Governo do Estado. As obras devem começar nos próximos dias.

Senador Mecias destina R$ 8 milhões para reforma da Maternidade de Boa Vista

O senador Mecias de Jesus destinou cerca de R$ 8 milhões para reformar o Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré. O parlamentar faz questão de atuar na promoção de melhorias do atendimento à saúde pública do estado, que já necessitava de investimentos e que tem piorado ainda mais durante a pandemia.

Proposta prevê reembolso na conta de luz em razão de tributo indevido
As tarifas englobam custos de geração, transmissão e distribuição, além de PIS, Cofins, impostos e subsídios

O Projeto de Lei (PL 1143/21) do Senado, cria mecanismo para redução das tarifas de energia elétrica para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas na conta de luz. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 9.427/96 para determinar que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) […]

Senado aprova projeto que reduz tarifa de luz por cinco anos
Texto cria fundo para União devolver R$ 50 bilhões cobrados a mais dos consumidores

BRASÍLIA –  Senadores aprovaram nesta quinta-feira (13), em votação simbólica, um projeto de lei que reduz as tarifas de energia elétrica pelos próximos cinco anos. O texto, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), autoriza a União a criar e manter a Conta de Redução Social Temporária de Tarifa (CRSTT) para devolver cerca de […]

R$ 20 milhões para asfaltamento estrada Trairão, em Amajarí

Devido as péssimas condições da estrada do Trairão, em Amajarí, o senador Mecias de Jesus e o deputado Jhonatan destinaram R$ 20 milhões para realizar o asfaltamento do trecho que dá acesso à Vila Maracá.