Proposta do senador Mecias de Jesus, que garante às pessoas com deficiência mental, intelectural ou sensorial o direito de serem acompanhadas com um animal de apoio emocianal em locais públicos ou privados foi aprovado nesta terça-feira (24), no Senado Federal. O assunto foi destaque na Agência Brasil. Confira na íntegra: Fonte: Agência Brasil
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maio
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O Projeto de Lei (PL 33/2022),de autoria do senador Mecias de Jesus, garantindo que pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial tenham o direito de entrar em locais públicos ou privados na companhia de cães de apoio emocional foi aprovado nesta terça-feira (24), pelo Plenário do Senado Federal. A proposta foi destaque na Agência Senado. […]
06
maio
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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (05), o Projeto de Lei (PL 3.475/2021), de autoria do senador Mecias de Jesus, que perdoa ou parcela multas de pequenos produtores rurais no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A proposta foi destaque na Agência Senado. […]
19
abr
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Roraima tem uma formação predominantemente indígena, sendo o Estado que, proporcionalmente, tem a maior população indígena do País. Ao todo, são 11 etnias espalhadas pelos quatro cantos do Estado, com cerca de 50 mil pessoas, entre elas a Macuxi, hoje a quarta maior etnia indígena do Brasil, com cerca de 30 mil pessoas. Nesse contexto, […]
17
set
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Os senadores aprovaram o PL 3461/2019, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho que modifica o Código Civil, para prever a personalidade jurídica de condomínios formado por vários prédios. Segundo o relator, senador Mecias de Jesus a proposta garantirá estabilidade jurídica, concedendo ao condomínio edilício tratamento jurídico-legal mais adequado à sua realidade, gerando segurança jurídica aos condomínios e condôminos.
15
set
set
O Congresso Nacional instalou, nesta terça-feira (14), a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), que será presidida pelo senador Paulo Paim e terá como vice-presidente a deputada Bruna Furlan. A CMMIR fiscaliza e monitora movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e os direitos dos refugiados. Com 12 senadores e 12 deputados como […]
06
set
set
A atuação responsável e significativa do senador Mecias de Jesus em defesa do povo de Roraima tem proporcionado reconhecimento. Em solenidade realizada em Brasília, no dia 1º de setembro, o Superior Tribunal Militar entregou ao parlamentar a medalha de Alta Distinção de Ordem ao Mérito.
A homenagem reconhece pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar da União.