O senador Mecias de Jesus votou favorável nesta quarta-feira (04), a proposta (PEC 9/2022) que prevê um piso nacional de dois salários mínimos para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, além de adicional de insalubridade e aposentadoria especial. Atualmente, há no Brasil cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto vai à promulgação.
Mecias declarou que os agentes sempre terão seu apoio no parlamento. “Acredito que para se falar em políticas públicas na área da saúde, precisamos falar também desses agentes, que são fundamentais na ajuda da população mais carente. São esses profissionais que têm a nobre tarefa de orientar as famílias a cuidar de sua própria saúde e, por consequência, contribuem para a preservação da saúde de todos”, destacou o senador.
A PEC prevê que os vencimentos dos agentes sejam pagos pela União e que os valores para pagamento dos vencimentos sejam consignados no Orçamento com dotação própria e específica. “A remuneração desses profissionais hoje não é compatível com a importância de suas atividades. Queremos e vamos avançar na valorização do trabalho dos agentes comunitários de saúde”, disse Mecias.
O texto determina ainda que estados, Distrito Federal e municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais. “Ninguém conhece melhor a família brasileira do que os agentes, porque eles conhecem não só no problema físico, mas também no problema material, eles acompanham inclusive psicologicamente”, afirmou o senador Mecias, do estado de Roraima.