Em reunião ocorrida nesta quarta-feira (8), a Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomamis e a saída dos garimpeiros (CTEYANOMAMI), aprovou o plano de trabalho elaborado e requerimentos que têm como objetivo facilitar ações a serem desenvolvidas.
O senador Mecias de Jesus apresentou requerimento, que foi aprovado, solicitando informações ao ministro Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, sobre os recursos recebidos e efetivamente gastos pelo Fundo Amazônia, desde 2003. “É função constitucional do Congresso Nacional o dever de fiscalizar os negócios que envolvem o Estado brasileiro, desta forma, cabe acompanhar a distribuição dos recursos disponibilizados pelas instituições financeiras federais ao Fundo Amazônia”, afirmou o senador Mecias.
Segundo o parlamentar de Roraima, o acompanhamento sério e efetivo dos órgãos fiscalizadores do Estado e da Comissão, dará transparência do montante dos recursos recebidos anualmente, pelo Fundo Amazônia, desde o ano de 2003, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Ressalto, que seria de bom tom que, juntamente com os valores recebidos, constasse a comprovação dos respectivos projetos, bem como de suas análises e contrapartidas, se houver”, destacou Mecias em sua justificativa.
Já o senador Astronauta Marcos Pontes, dissertou a respeito das riquezas minerais da Região Amazônica, falando sobre o interesse de nações estrangeiras em se apossarem dos recursos minerais que ali se encontram, deixando bem claro que é preciso adotar política de permanente presença naquela área.
Criada inicialmente com cinco membros, a Comissão teve seu número de integrantes ampliado para oito. A senadora Damares Alves, esteve presente à reunião, apesar de não ser membro efetiva, sendo saudada pelos integrantes da Comissão Externa como participante.
O plano prevê duas viagens ao estado de Roraima, para ouvir a população afetada pela crise humanitária e autoridades locais, além de audiências públicas. As diligências incluirão visitas ao Hospital de Campanha de Surucucu, à Casa de Saúde Indígena e ao Hospital da Criança de Boa Vista. A Comissão espera identificar os principais problemas sociais, de saúde pública e ambientais na região.
O prazo total previsto para o funcionamento da Comissão é de 120 dias. “Os prazos regimentais serão cumpridos integralmente, para que todas as metas projetadas sejam alcançadas”, disse Mecias.