A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (22), o PL 3.436/2021, que garante assistência fisioterapêutica a pacientes submetidos à mastectomia, cirurgia de retirada total ou parcial da mama. O parecer favorável é do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), e a matéria segue agora para votação no Plenário do Senado.
O projeto, de autoria do ex-deputado Francisco Jr. (GO), altera a Lei nº 9.797/1999, que já assegura o direito à reconstrução mamária pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para incluir também o acesso à fisioterapia pós-operatória. O objetivo é garantir reabilitação integral e prevenir complicações decorrentes da cirurgia, como dor crônica, inchaço, limitação de movimento e perda de força na região operada.
Durante a votação, o senador Mecias destacou a importância do atendimento fisioterapêutico como parte essencial do tratamento e recuperação dos pacientes oncológicos.
“A fisioterapia previne e trata sequelas da mastectomia, reduzindo dores e ajudando na plena recuperação. Ao incorporar esse direito na lei, reforçamos a obrigação do poder público de oferecer um cuidado mais humano e eficaz”, afirmou o relator.
Mecias também ressaltou o simbolismo da aprovação ocorrer em outubro, mês de conscientização sobre o câncer de mama, lembrando que a proposta beneficia tanto mulheres quanto homens submetidos ao tratamento.
“Essa medida valoriza a vida e amplia o alcance da política pública de atenção oncológica. É um avanço que humaniza o SUS e traz mais dignidade aos pacientes”, completou.
O requerimento de urgência aprovado pela CAS permite que a proposta seja apreciada em Plenário ainda neste mês, como parte das ações legislativas relacionadas ao Outubro Rosa.