O Senado Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que inclui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas diretamente na Constituição. A votação ocorreu nesta terça-feira (9) e o texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados. A PEC, de autoria do senador Dr. Hiran […]
09
set
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou um projeto de lei que pode mudar a vida de muitos empreendedores. O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 187/2025 quer dar aos Microempreendedores Individuais (MEIs) a chance de exportar seus produtos e serviços sem perder os benefícios do programa. Hoje, se um MEI fatura R$ 81 mil […]
05
set
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) afirmou, em pronunciamento no Senado, que a recente descoberta de um gigantesco depósito de terras raras em Caracaraí, Roraima, pode colocar o Brasil no centro da disputa global por minerais estratégicos — considerados o ouro do século XXI. São mais de 100 mil hectares com índices de concentração até […]
26
ago
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Mecias celebra e anuncia conclusão do Linhão de Tucuruí O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) recebeu nesta terça-feira (26), em seu gabinete no Senado, em Brasília, a diretoria da Transnorte Energia (TNE), empresa responsável pela construção do Linhão de Tucuruí. Durante a reunião, foi confirmada a entrega total da obra para o dia 10 de […]
25
ago
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP 171/2025) que altera a Lei Complementar nº 123, de 2006, para autorizar que entidades sem fins lucrativos possam integrar o quadro societário de microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. Atualmente, a lei proíbe qualquer pessoa jurídica de participar […]
25
ago
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PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 8.441, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 1.333, de 11 de fevereiro de 2025, assim como a Portaria de […]
21
ago
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Boa Vista (RR), 21 de agosto de 2025 – A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou nesta quinta-feira (21) a indicação do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR). A aprovação ocorreu após sabatina realizada na Casa Legislativa, na qual o parlamentar apresentou sua […]
19
ago
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O líder do Republicanos no Senado Federal, senador Mecias de Jesus (Roraima) apresentou ao Senado Federal um Projeto de Lei (PL 4011/2025) e uma Indicação (INS 64/2025) ao Governo Federal que buscam criar uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Boa Vista, capital de Roraima. As propostas têm como objetivo impulsionar o desenvolvimento econômico […]
15
ago
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Boa Vista (RR) – Nesta sexta-feira (15), o senador Mecias de Jesus (Republicanos) participou do II Seminário de Polícia Judiciária, realizado na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), evento promovido pela Associação dos Delegados de Polícia de Roraima (Adepol) com apoio do primeiro-vice-presidente da Casa, deputado Jorge Everton (União). O encontro reuniu autoridades estaduais e nacionais […]
13
ago
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 3.091/2024, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que estabelece critérios rígidos e transparentes para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. A proposta busca proteger o direito à educação dessas populações, garantindo que […]