O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), líder do Republicanos no Senado, apresentou um Projeto de Lei Complementar (PLP 196/2025) que busca assegurar às micro e pequenas empresas (MPEs) espaço efetivo na inovação tecnológica e na construção da infraestrutura nacional. O texto corrige distorções criadas pela regulamentação da reforma tributária, que, ao extinguir o IPI e […]
22
set
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) protocolou o Projeto de Lei 4440/2025, que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para equiparar o Microempreendedor Individual (MEI) e o nanoempreendedor à figura do consumidor, mesmo quando a aquisição de bens ou serviços não for destinada ao uso final, mas sim à atividade produtiva. Na prática, […]
18
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O Senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), líder de seu partido no Senado Federal, protocolou o PL 4545/2025 que cria o Estatuto Nacional do Turismo Aquícola. A medida busca transformar a aquicultura e a pesca em um atrativo turístico, conectando visitantes às raízes culturais e econômicas dessas atividades. O projeto define o turismo aquícola como um […]
15
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O senador por Roraima, Mecias de Jesus, líder da bancada do Republicanos no Senado, apresentou um projeto de lei (PL 4441/2025) que altera o Código Penal para estabelecer que, nos crimes contra as instituições democráticas, a denúncia e a sentença só terão validade se descreverem, de forma individualizada, qual foi a conduta de cada acusado. […]
10
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O Senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) comemorou, nesta quarta-feira (10), em discurso na tribuna do Senado Federal a conclusão da obra do Linhão de Tucuruí, que conecta Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O acionamento da linha de energia elétrica, que liga Manaus a Boa Vista, foi realizado hoje durante cerimônia na sede do Operador […]
09
set
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O Senado Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que inclui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas diretamente na Constituição. A votação ocorreu nesta terça-feira (9) e o texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados. A PEC, de autoria do senador Dr. Hiran […]
09
set
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou um projeto de lei que pode mudar a vida de muitos empreendedores. O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 187/2025 quer dar aos Microempreendedores Individuais (MEIs) a chance de exportar seus produtos e serviços sem perder os benefícios do programa. Hoje, se um MEI fatura R$ 81 mil […]
05
set
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) afirmou, em pronunciamento no Senado, que a recente descoberta de um gigantesco depósito de terras raras em Caracaraí, Roraima, pode colocar o Brasil no centro da disputa global por minerais estratégicos — considerados o ouro do século XXI. São mais de 100 mil hectares com índices de concentração até […]
26
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Mecias celebra e anuncia conclusão do Linhão de Tucuruí O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) recebeu nesta terça-feira (26), em seu gabinete no Senado, em Brasília, a diretoria da Transnorte Energia (TNE), empresa responsável pela construção do Linhão de Tucuruí. Durante a reunião, foi confirmada a entrega total da obra para o dia 10 de […]
25
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP 171/2025) que altera a Lei Complementar nº 123, de 2006, para autorizar que entidades sem fins lucrativos possam integrar o quadro societário de microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. Atualmente, a lei proíbe qualquer pessoa jurídica de participar […]