O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei nº 1.218/2025, que altera a Lei nº 13.988/2020 para garantir que contribuintes – pessoas físicas ou jurídicas – possam participar de transações tributárias mesmo que tenham sido excluídos de parcelamentos anteriores, como o REFIS. A proposta busca impedir que a exclusão […]
16
jun
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Em resposta aos desafios enfrentados por trabalhadores e pequenos comerciantes em todo o país, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o Projeto de Lei nº 2.728/2025, que atualiza a Lei nº 10.101/2000 para permitir o funcionamento do comércio aos domingos e feriados por meio de acordo individual escrito entre empregador e empregado. A proposta […]
13
jun
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O líder do Republicanos no Senado, Mecias de Jesus (RR), apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 329/2025, que visa sustar os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, editado pelo governo federal para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF). Para o parlamentar, a […]
11
jun
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Em discurso nesta quarta-feira (11), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) alertou para o crescimento das fraudes no Benefício de Prestação Continuada (BPC) envolvendo migrantes venezuelanos. Ele citou a nova fase da Operação Ataktos, da Polícia Federal, que desmantelou um esquema de concessão irregular do benefício. O senador cobrou mais rigor no controle das fronteiras […]
11
jun
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O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL) 2658/2025 no Senado que altera a Lei nº 13.684, de 2018, com o objetivo de institucionalizar o apoio técnico, logístico e orçamentário da União a estados e municípios afetados por fluxos migratórios contínuos e persistentes. A proposta tem como ponto de partida o cenário […]
10
jun
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Diante da nova fase da Operação Ataktos, deflagrada pela Polícia Federal em Roraima, nesta terça-feira (10), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou dois requerimentos de informação ao Governo Federal. As medidas foram direcionadas ao Ministério da Previdência Social e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de obter dados detalhados sobre […]
09
jun
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O Colégio Estadual Militarizado Professor Camilo Dias, no bairro Liberdade, em Boa Vista, foi completamente revitalizado com recursos destinados pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A entrega oficial da obra ocorreu nesta sexta-feira, 6 de junho, em cerimônia com autoridades estaduais e representantes da comunidade escolar. A reforma geral da unidade contou com investimento total […]
06
jun
jun
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 25/2025) que propõe substituir, na Constituição Federal, o termo “agrotóxicos” por “pesticidas”. O objetivo, segundo o parlamentar, é corrigir o que considera um erro conceitual que afeta negativamente a imagem do agronegócio brasileiro. A proposta altera o § 4º do artigo […]
06
jun
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A Taça Senador Mecias de Jesus entra em uma fase decisiva com a realização das quartas-de-final neste fim de semana, dias 7 e 8 de junho. Com quatro confrontos programados entre equipes das categorias Adulto e Master, a competição promete emoção e disputa acirrada no Estádio Ribeirão, em Boa Vista. No sábado (7), a partir […]
05
jun
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o Projeto de Lei nº 976/2025, que altera a Lei nº 14.640/2023, a fim de garantir maior liberdade às famílias e às escolas privadas na adesão ao regime de tempo integral. A proposta visa conciliar os objetivos do Programa Escola em Tempo Integral com o respeito à livre […]