A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (01), o parecer do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) ao Projeto de Lei nº 2.578/2023, que revoga de forma expressa antigas normas da Previdência Social já substituídas pelas Leis nº 8.212 e 8.213, de 1991. O texto elimina da legislação dispositivos que estavam em […]
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Nesta quarta-feira (1º), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o relatório do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) ao Projeto de Lei nº 4.540/2023, de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral. A proposta inclui, entre as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei nº […]
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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou na manhã de hoje (30), o parecer do Senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) sobre o Projeto de Lei nº 4199, de 2024, de autoria do Senador Sérgio Petecão. O projeto cria o Plano Rios Livres da Amazônia: navegabilidade e conservação de corpos de água […]
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PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 9.678, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º,inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 1.333, de 11 de fevereiro de 2025, assim como a Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI […]
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), líder do Republicanos no Senado, apresentou um Projeto de Lei Complementar (PLP 196/2025) que busca assegurar às micro e pequenas empresas (MPEs) espaço efetivo na inovação tecnológica e na construção da infraestrutura nacional. O texto corrige distorções criadas pela regulamentação da reforma tributária, que, ao extinguir o IPI e […]
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) protocolou o Projeto de Lei 4440/2025, que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para equiparar o Microempreendedor Individual (MEI) e o nanoempreendedor à figura do consumidor, mesmo quando a aquisição de bens ou serviços não for destinada ao uso final, mas sim à atividade produtiva. Na prática, […]
18
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O Senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), líder de seu partido no Senado Federal, protocolou o PL 4545/2025 que cria o Estatuto Nacional do Turismo Aquícola. A medida busca transformar a aquicultura e a pesca em um atrativo turístico, conectando visitantes às raízes culturais e econômicas dessas atividades. O projeto define o turismo aquícola como um […]
15
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O senador por Roraima, Mecias de Jesus, líder da bancada do Republicanos no Senado, apresentou um projeto de lei (PL 4441/2025) que altera o Código Penal para estabelecer que, nos crimes contra as instituições democráticas, a denúncia e a sentença só terão validade se descreverem, de forma individualizada, qual foi a conduta de cada acusado. […]
10
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O Senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) comemorou, nesta quarta-feira (10), em discurso na tribuna do Senado Federal a conclusão da obra do Linhão de Tucuruí, que conecta Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O acionamento da linha de energia elétrica, que liga Manaus a Boa Vista, foi realizado hoje durante cerimônia na sede do Operador […]
09
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O Senado Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que inclui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas diretamente na Constituição. A votação ocorreu nesta terça-feira (9) e o texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados. A PEC, de autoria do senador Dr. Hiran […]