O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29), em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o parecer do líder do Republicanos no Senado, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), ao Projeto de Lei nº 2.850/2021, de autoria da ex-senadora Kátia Abreu, que regulamenta o exercício da profissão de quiropraxista no país. Com a aprovação, o […]

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 6.579/2019, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que inclui o município de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV). Como a proposta teve origem no Senado e não sofreu alterações de mérito, o texto segue agora para […]

Relatório aprovado em Plenário foi do líder do Republicanos no Senado, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que ampliou direitos no tratamento pós-mastectomia, incluindo homens e reforçando a reabilitação como parte do cuidado oncológico. O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que assegura atendimento fisioterapêutico gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) […]

PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 10010, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º,inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 1.333, de 11 de fevereiro de 2025, assim como a Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI […]

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) foi  reconhecido pela consultoria Arko Advice como integrante da lista da  Elite Parlamentar 2025, que reúne os parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. O estudo destacou Mecias entre as lideranças formais do Senado Federal, núcleo que ajuda a definir a pauta e as deliberações do Congresso, com influência direta […]

O líder do Republicanos no Senado e campeão de emendas aprovadas na Reforma Tributária, Mecias de Jesus (RR), apresentou o Requerimento nº 773/2025, que solicita informações ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre os impactos da implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), criado pela Reforma Tributária, sobre micro e pequenas empresas, MEIs, pequenos produtores […]

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 219 de 2025 para corrigir uma lacuna da regulamentação da reforma tributária e garantir justiça fiscal às micro e pequenas empresas que hoje estão no Simples Nacional. A proposta assegura o direito ao crédito presumido da nova Contribuição sobre Bens e Serviços […]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (22), o PL 3.436/2021, que garante assistência fisioterapêutica a pacientes submetidos à mastectomia, cirurgia de retirada total ou parcial da mama. O parecer favorável é do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), e a matéria segue agora para votação no Plenário do Senado. O projeto, de autoria […]

  A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 522/2025, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A proposta altera o artigo 40 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) para aumentar a pena de traficantes que portam armas de fogo, mesmo que a […]

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 1/2025, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que susta os efeitos do Decreto nº 12.341/2024, editado pelo Poder Executivo no fim do ano passado para regulamentar o uso da força e de instrumentos de […]