Um projeto apresentado pelo líder do Republicanos no Senado, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), (PL 6467/2025) coloca no centro do debate um problema bem conhecido do agro fora dos grandes perímetros irrigados: água para consumo e produção em áreas sem rede pública, e o custo (em tempo e papel) para regularizar captações de baixo impacto. […]
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O líder do Republicanos no Senado, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou Projeto de Lei Complementar 267/2025 para deixar explícito, na Lei Complementar nº 214/2025, que o Imposto Seletivo não incide sobre todas as exportações brasileiras. A proposta busca preservar a entrada de divisas, o superávit comercial e reduzir insegurança jurídica e disputas tributárias. “Exportação […]
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) protocolou no Senado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 274/2025, que estabelece um limite máximo de 5% para as alíquotas do Imposto Seletivo (IS) aplicáveis aos veículos, como forma de mitigar impactos da Reforma Tributária no setor automotivo. A proposta altera o art. 419 da Lei Complementar nº 214/2025 […]
03
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O líder do Republicanos no Senado Federal, senador Mecias de Jesus (RR), manifestou-se neste sábado (3) sobre a captura do líder do regime venezuelano, Nicolás Maduro, anunciada na manhã de hoje pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após uma operação norte-americana no país. A informação foi divulgada pelo próprio Trump e repercutida pela imprensa […]
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Brasília – O senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR) apresentou Projeto de Lei Complementar (PLP 246/2025) que corrige a Lei Complementar nº 214, de 2025, para retirar a exigência de sócio brasileiro com participação mínima de 20% do capital social como condição para que empresas de segurança cibernética tenham acesso a benefício fiscal. A medida garante […]
10
dez
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), seis emendas apresentadas pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) ao Projeto de Lei 5.582/2025, que cria o marco legal do combate ao crime organizado no país. As mudanças propostas pelo parlamentar foram incorporadas ao relatório e agora seguem para votação em […]
09
dez
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As emendas apresentadas pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) ao Projeto de Lei 4443/2025, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, foram aprovadas nesta terça-feira (9) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O relatório do senador Esperidião Amin (PP/SC) acolheu quatro propostas de Mecias: as emendas nº 1, 3, 4 […]
09
dez
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Brasília – O senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR) apresentou PL 5958/25 que altera o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) para estabelecer, de forma expressa, o conceito de pequena propriedade rural protegida contra penhora judicial quando trabalhada pela família. A iniciativa busca encerrar a insegurança jurídica que hoje ameaça milhares de pequenos produtores em […]
02
dez
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) é o relator, na Comissão de Meio Ambiente (CMA), do Projeto de Lei 4.199/2024, que institui o Plano Rios Livres da Amazônia, voltado à navegabilidade e à conservação dos corpos de água na Amazônia Legal. Após análise dos parlamentares do colegiado, a maioria aprovou o relatório do senador roraimense […]
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PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 12.206, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 10.131, de 2 de outubro de 2025, assim como pela Portaria de […]