O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 219 de 2025 para corrigir uma lacuna da regulamentação da reforma tributária e garantir justiça fiscal às micro e pequenas empresas que hoje estão no Simples Nacional. A proposta assegura o direito ao crédito presumido da nova Contribuição sobre Bens e Serviços […]
22
out
out
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (22), o PL 3.436/2021, que garante assistência fisioterapêutica a pacientes submetidos à mastectomia, cirurgia de retirada total ou parcial da mama. O parecer favorável é do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), e a matéria segue agora para votação no Plenário do Senado. O projeto, de autoria […]
22
out
out
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 522/2025, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A proposta altera o artigo 40 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) para aumentar a pena de traficantes que portam armas de fogo, mesmo que a […]
21
out
out
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 1/2025, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que susta os efeitos do Decreto nº 12.341/2024, editado pelo Poder Executivo no fim do ano passado para regulamentar o uso da força e de instrumentos de […]
15
out
out
Brasília, 15 de outubro de 2025 — A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei nº 2.524/2024, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A proposta reconhece o direito à vida e à dignidade do nascituro, estabelecendo a presunção absoluta de viabilidade fetal a partir […]
14
out
out
Brasília, 14 de outubro de 2025 — A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou, de forma definitiva, o Projeto de Lei nº 3.600/2024, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A proposta assegura que povos indígenas e comunidades quilombolas sejam considerados na oferta da educação profissional e tecnológica em todo o país. O […]
08
out
out
Brasília — A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 3.600/2024, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A proposta garante que a educação profissional e tecnológica leve em consideração os saberes e as necessidades dos povos indígenas e quilombolas, reconhecendo sua contribuição […]
07
out
out
Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (07), o relatório do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 143/2019, que impede o bloqueio de recursos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A proposta garante autonomia orçamentária ao instituto, permitindo acelerar registros de marcas […]
05
out
out
Roraima celebra mais um aniversário neste 5 de outubro com conquistas que marcam uma nova fase de crescimento e transformação.O estado, que por décadas esteve isolado do Sistema Interligado Nacional, agora tem energia garantida, obras em andamento e investimentos que chegam a todas as regiões. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) destaca que o novo […]
02
out
out
O líder do Republicanos no Senado Federal, Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS – RR), nesta quarta-feira (01), deu parecer favorável ao PL 759/22, que propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos por motoristas de aplicativos, mototaxistas e motoboys, já que essas categorias prestam serviços de transporte de forma semelhante […]