Brasília, 14 de outubro de 2025 — A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou, de forma definitiva, o Projeto de Lei nº 3.600/2024, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A proposta assegura que povos indígenas e comunidades quilombolas sejam considerados na oferta da educação profissional e tecnológica em todo o país. O […]
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Brasília — A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 3.600/2024, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A proposta garante que a educação profissional e tecnológica leve em consideração os saberes e as necessidades dos povos indígenas e quilombolas, reconhecendo sua contribuição […]
07
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Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (07), o relatório do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 143/2019, que impede o bloqueio de recursos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A proposta garante autonomia orçamentária ao instituto, permitindo acelerar registros de marcas […]
05
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Roraima celebra mais um aniversário neste 5 de outubro com conquistas que marcam uma nova fase de crescimento e transformação.O estado, que por décadas esteve isolado do Sistema Interligado Nacional, agora tem energia garantida, obras em andamento e investimentos que chegam a todas as regiões. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) destaca que o novo […]
02
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O líder do Republicanos no Senado Federal, Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS – RR), nesta quarta-feira (01), deu parecer favorável ao PL 759/22, que propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos por motoristas de aplicativos, mototaxistas e motoboys, já que essas categorias prestam serviços de transporte de forma semelhante […]
01
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (01), o parecer do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) ao Projeto de Lei nº 2.578/2023, que revoga de forma expressa antigas normas da Previdência Social já substituídas pelas Leis nº 8.212 e 8.213, de 1991. O texto elimina da legislação dispositivos que estavam em […]
01
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Nesta quarta-feira (1º), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o relatório do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) ao Projeto de Lei nº 4.540/2023, de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral. A proposta inclui, entre as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei nº […]
30
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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou na manhã de hoje (30), o parecer do Senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) sobre o Projeto de Lei nº 4199, de 2024, de autoria do Senador Sérgio Petecão. O projeto cria o Plano Rios Livres da Amazônia: navegabilidade e conservação de corpos de água […]
29
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PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 9.678, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º,inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 1.333, de 11 de fevereiro de 2025, assim como a Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI […]
29
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), líder do Republicanos no Senado, apresentou um Projeto de Lei Complementar (PLP 196/2025) que busca assegurar às micro e pequenas empresas (MPEs) espaço efetivo na inovação tecnológica e na construção da infraestrutura nacional. O texto corrige distorções criadas pela regulamentação da reforma tributária, que, ao extinguir o IPI e […]