O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) protocolou o Projeto de Lei 4440/2025, que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para equiparar o Microempreendedor Individual (MEI) e o nanoempreendedor à figura do consumidor, mesmo quando a aquisição de bens ou serviços não for destinada ao uso final, mas sim à atividade produtiva. Na prática, […]

O senador por Roraima, Mecias de Jesus, líder da bancada do Republicanos no Senado,  apresentou um projeto de lei (PL 4441/2025)  que altera o Código Penal para estabelecer que, nos crimes contra as instituições democráticas, a denúncia e a sentença só terão validade se descreverem, de forma individualizada, qual foi  a conduta de cada acusado. […]

O Senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) comemorou, nesta quarta-feira (10), em discurso na tribuna do Senado Federal a conclusão da obra do Linhão de Tucuruí, que conecta Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O acionamento da linha de energia elétrica, que liga Manaus a Boa Vista, foi realizado hoje durante cerimônia na sede do Operador […]

O Senado Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que inclui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas diretamente na Constituição. A votação ocorreu nesta terça-feira (9) e o texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.  A PEC, de autoria do senador Dr. Hiran […]

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) afirmou, em pronunciamento no Senado, que a recente descoberta de um gigantesco depósito de terras raras em Caracaraí, Roraima, pode colocar o Brasil no centro da disputa global por minerais estratégicos — considerados o ouro do século XXI. São mais de 100 mil hectares com índices de concentração até […]

Mecias celebra e anuncia conclusão do Linhão de Tucuruí O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) recebeu nesta terça-feira (26), em seu gabinete no Senado, em Brasília, a diretoria da Transnorte Energia (TNE), empresa responsável pela construção do Linhão de Tucuruí. Durante a reunião, foi confirmada a entrega total da obra para o dia 10 de […]

PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 8.441, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 1.333, de 11 de fevereiro de 2025, assim como a Portaria de […]