O líder do Republicanos no Senado Federal, senador Mecias de Jesus (Roraima) apresentou ao Senado Federal um Projeto de Lei (PL 4011/2025) e uma Indicação (INS 64/2025) ao Governo Federal que buscam criar uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Boa Vista, capital de Roraima. As propostas têm como objetivo impulsionar o desenvolvimento econômico […]
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 3.091/2024, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que estabelece critérios rígidos e transparentes para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. A proposta busca proteger o direito à educação dessas populações, garantindo que […]
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O líder do Republicanos no Senado, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), assinou, nesta segunda-feira (11), um requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar influenciadores digitais, plataformas de redes sociais e a atuação das autoridades em casos de sexualização infantil online. A iniciativa ganhou força após as recentes denúncias feitas pelo […]
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto de lei (PL 3372/25) que autoriza, de forma expressa, o pagamento do arrendamento rural com produtos da colheita. A proposta altera o artigo 95 do Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964) para permitir que o valor do contrato seja fixado em quantidade determinada de frutos ou […]
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As equipes do Aliança Adulto e Master foram as campeãs da Taça Senador Mecias de Jesus, nas duas modalidades, em jogos decisivos realizados na tarde/noite do último sábado, 2, no estádio Canarinho. Na categoria Adulto, o Aliança derrotou o Atlético pelo placar de 2 x 0, com gols do atacante Elmi. Elson Luis, capitão da […]
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Neste Dia Nacional da Saúde, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, aprovou o relatório do líder do Republicanos, senador Mecias de Jesus (Roraima) ao Projeto de Lei 2.336/2023 que reconhece oficialmente os condutores de ambulância como profissionais da saúde, regulamentando sua atuação em todo o território nacional, tanto no setor público quanto […]
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou os Requerimentos nº 579 e 580, de 2025, exigindo explicações e providências do governo federal diante da suspensão temporária, pela Venezuela, do reconhecimento dos certificados de origem que garantiam isenção tarifária a produtos brasileiros. A medida afetou diretamente empresas exportadoras, sobretudo no Estado de Roraima, e estaria relacionada […]
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O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei nº 3.369/2025, que propõe a ampliação das fontes de financiamento do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O texto altera a Lei nº 13.756/2018 para garantir que os valores obtidos com a venda de bens sequestrados ou apreendidos de organizações criminosas — incluindo milícias […]
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou no Senado o Projeto de Lei nº 3.145/2025, que modifica o calendário de vencimento das parcelas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A proposta altera a Lei nº 9.250/1995 para que todas as cotas passem a vencer no quinto dia útil do mês seguinte ao de […]
17
jul
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto de lei (PL 3414/2025) que propõe isenção total de tributos federais para compras internacionais de até 50 dólares e ampliação do teto das remessas expressas de 3 mil para 5 mil dólares. A proposta modifica o Decreto-Lei nº 1.804/1980, modernizando o Regime de Tributação Simplificada (RTS), […]