Diante do grave desastre natural que atingiu o Rio Grande do Sul, o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou o Projeto de Lei 1962/2024, que visa instituir a Força Nacional de Proteção e Defesa Civil (FNPDEC). A proposta busca fornecer uma resposta rápida e eficiente a desastres naturais em todo o país. Ao justificar a […]
17
jun
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O Senado aprovou, na última quarta-feira (12), o Projeto de Lei (PL), nº 2994/20, de autoria do ex-deputado federal Paulo Ganime (Partido Novo/RJ), dispondo sobre o turismo colaborativo. Este segmento novo da atividade turística consiste na troca do trabalho voluntário de algumas horas semanais por acomodação, refeições e outros benefícios. A ideia principal do turismo […]
07
jun
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Na quinta-feira (06), o senador Mecias de Jesus (Republicanos) juntamente com governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), o senador Hiran Gonçalves (PP) e o deputado federal Stélio Dener (Republicanos), estiveram no Ministério dos Transportes, em audiência com o ministro Renan Calheiros Filho (MDB). Eles foram tratar de medidas que estão sendo aplicadas na melhoria de […]
27
maio
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PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 5.687, DE 24 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no art. […]
10
maio
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O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 256/2024, com o objetivo de sustar parcialmente os efeitos da Resolução n° 5.998/2022 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A proposta visa evitar que determinadas imposições regulatórias específicas afetem negativamente a vida e a subsistência dos produtores e agricultores familiares, em Roraima […]
07
maio
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No seu discurso no plenário do Senado Federal hoje (7), o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) ressaltou a necessidade urgente de medidas de apoio para os estados afetados por desastres naturais, citando a situação atual do Rio Grande do Sul. Além disso, o representante de Roraima aproveitou a oportunidade para recordar os eventos recentes de […]
03
maio
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou um projeto de lei (PL 1476/2024) que visa garantir a acessibilidade no transporte de passageiros por aplicativos. A proposta propõe normas e medidas para as empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual em veículos automotores de quatro rodas, visando atender especificamente pessoas com dificuldade de mobilidade […]
29
abr
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PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 4.550, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no art. 3º, […]
24
abr
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O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei 1126/2024, que visa alterar a Lei nº 13.709, de 2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A proposta busca majorar a sanção administrativa de multa incidente sobre o faturamento de empresas privadas em razão do vazamento de dados pessoais, além de […]
17
abr
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Nesta quarta-feira (17), o senador Mecias de Jesus, representante do estado de Roraima, trouxe à tona temas cruciais que refletem as profundas divergências entre as ideologias de esquerda e direita no cenário político nacional. Em seu discurso, o líder do Republicanos destacou que as discussões recentes no Senado vão além de mera nomenclatura partidária, mas […]