O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) protocolou a Indicação nº 53/2025 no Senado Federal, solicitando ao Ministério das Comunicações a revisão de norma da Anatel que altera as exigências regulatórias para pequenos provedores de internet. A preocupação surge após a aprovação da Resolução Interna nº 449/2025, em 27 de junho, pelo Conselho Diretor da Anatel. […]

PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 6.257, DE 27 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no art. […]

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou ao Senado Federal um Projeto de Lei (PL 1154/2025) que cria novas regras para acelerar a liberação de recursos federais em casos de emergência e calamidade pública. A proposta também facilita a formação de consórcios entre municípios para ações de Defesa Civil, reduzindo entraves burocráticos que atualmente dificultam […]

Brasília – Em mais um avanço no combate ao uso de drogas, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) teve aprovada uma emenda de sua autoria ao Projeto de Lei nº 3.172/2023, que trata da destinação de recursos públicos para campanhas de conscientização contra entorpecentes. A proposta principal, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), […]

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) está novamente entre os indicados ao Prêmio Congresso em Foco 2025, uma das principais premiações da política brasileira. A votação popular segue aberta até o dia 20 de julho e pode ser feita pelo site oficial da premiação. A indicação reconhece o ritmo de trabalho e os resultados concretos […]

A Taça Senador Mecias de Jesus entra em sua fase decisiva. As semifinais das categorias Adulto e Master já têm data marcada e prometem agitar o Estádio Ribeirão nos próximos dias 28 (sábado) e 29 (domingo) de junho, a partir das 17h. No sábado, pelo Adulto, a disputa será entre Atlético e Bayern. No domingo, […]

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei nº 1.218/2025, que altera a Lei nº 13.988/2020 para garantir que contribuintes – pessoas físicas ou jurídicas – possam participar de transações tributárias mesmo que tenham sido excluídos de parcelamentos anteriores, como o REFIS. A proposta busca impedir que a exclusão […]

Em resposta aos desafios enfrentados por trabalhadores e pequenos comerciantes em todo o país, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o Projeto de Lei nº 2.728/2025, que atualiza a Lei nº 10.101/2000 para permitir o funcionamento do comércio aos domingos e feriados por meio de acordo individual escrito entre empregador e empregado. A proposta […]