O Plenário do Senado aprovou nesta quarta (16), a Proposta de Emenda à Constituição 45/2023, que proíbe a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade. A votação ocorreu em dois turnos, registrando 53 votos a favor e 9 contra no primeiro, e 52 a favor e 9 contra no segundo turno. Em ambas as […]
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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL 397/2024) de autoria do senador Mecias de Jesus. A proposta visa autorizar a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural nos municípios onde tenha sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência, reconhecidos […]
10
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O Senador Mecias de Jesus teve seu Projeto de Lei (PL) nº 2.910, de 2022, aprovado nesta quarta-feira (10), na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal. A proposta, que visa alterar a Lei nº 11.445, de 2007, conhecida como Lei do Saneamento, estabelece novas diretrizes específicas para o saneamento básico em áreas rurais, […]
09
abr
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Nesta segunda-feira (8), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) fez referência ao Dia Nacional contra o Bullying e a Violência nas Escolas, celebrado em 7 de abril. O parlamentar destacou a importância da conscientização e da prevenção para tornar o ambiente escolar mais seguro. “A violência nas escolas é um reflexo direto do que enfrentamos […]
26
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O líder do Republicanos no Senado Federal, Mecias de Jesus (RR), ressaltou em seu discurso nesta terça-feira (26), no plenário da Casa Alta, fatos comprovados por governos e instituições de pesquisas a respeito da posse e do porte de drogas. O tema é discutido no Senado por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]
26
mar
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PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 3.068, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no art. […]
20
mar
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Nesta quarta-feira (20), o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), representante de Roraima, proferiu um discurso no plenário do Senado Federal, abordando um tema que considera de urgente debate e solução, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2019), que trata da redução da maioridade penal. Segundo Mecias, vidas poderiam ter sido salvas e crimes evitados. […]
19
mar
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Em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (19), foi lançada a Agenda Legislativa da Indústria 2024. A solenidade atendeu a um requerimento proposto pelo líder do Republicanos no Senado Federal, Mecias de Jesus, e pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marcos Pereira. A agenda, elaborada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), lançada todos […]
18
mar
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), apresentou o Projeto de Lei (PL) 6033/2023, que busca permitir cálculo justo do Imposto de Renda (IR) incidente sobre as famílias brasileiras. O parlamentar expressou preocupação com as altas taxas cobradas dos assalariados, destacando o impacto negativo no poder de compra e na capacidade de quitar débitos devido à […]
13
mar
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta (13), a Proposta de Emenda à Constituição 45/2023, que proíbe a posse e porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade. Entre os parlamentares que deram voto favorável à PEC, está o líder do Republicanos na casa, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), reforçando o compromisso do partido […]