O senador Mecias de Jesus esteve em audiência com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, nesta quarta-feira (19), para tratar das demandas emergenciais do estado de Roraima.
Na reunião, o parlamentar cobrou a transferência das terras pertencentes à União para o estado de Roraima. “Ressalto, que tal transferência não atingirá as áreas, zonas e flonas já homologadas por outros instrumentos legais, mas atenderá às necessidades do estado e de tantas pessoas que a ele pertencem. Pessoas essas que esperam por anos uma atitude governamental para que tenham um pedaço de terra, garantindo sua dignidade existencial com segurança jurídica”, destacou o senador.
O senador fez ainda questão de explicar a emenda de sua autoria à Medida Provisória (MP 901/19), que trata da regularização fundiária do estado de Roraima e do Amapá.
Atualmente o estado de Roraima dispõe de 8% do seu território para produzir. A emenda foi apresentada para alterar, de 80% para 50%, a área das propriedades rurais de Roraima destinadas a reserva legal e, portanto, estimular o aumento da produção agrícola. “Que fique claro que não temos a intenção de mudar as terras já preservadas que são cerca de 92% do estado”, defendeu o senador.
Na última semana, o vice-presidente esteve em visita à Roraima e constatou como a imigração venezuelana tem afetado a vida dos brasileiros que lá vivem, sobrecarregando os sistemas de Educação, Saúde e Segurança Pública de todo o estado.
O senador aproveitou a audiência para reforçar a solicitação da liberação de recursos extras para o estado de Roraima e para o município de Pacaraima, fronteira com a Venezuela, a porta de entrada de venezuelanos no Brasil. “O estado e o município se encontram em situação de calamidade, em crise que se agravou devido ao intenso fluxo de refugiados venezuelanos. Neste sentido, a liberação de recursos pelo Governo Federal pode, em muito, ajudar a reduzir tais necessidades pelas quais estamos passando, mas nós não temos conduções de arcar com tantos custos. A população de Roraima tem crescido assustadoramente e nosso sistema público não tem dado conta”, alertou o senador pediu recursos para a área da Educação, Saúde, Infraestrutura e Segurança.
O vice-presidente da República tem se mostrado sensível a causa do estado e entende que o Governo Federal precisa ter um olhar diferenciado para a região que tem sofrido a crise migratória dos venezuelanos. “O Governo fará o que for preciso para ajudar o estado. Vou conversar com nossa equipe para levar suas demandas e assim buscar soluções imediatas”, disse.
Texto: Ascom – Senador Mecias de Jesus