O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), foi designado relator da Medida Provisória (MP) 1.173/2023. A medida prorroga para até maio de 2024 o prazo para regulamentação, pelo Executivo, dos programas de alimentação do trabalhador. Em 2022, o Congresso aprovou a Lei 14.442, determinando que o auxílio-alimentação (ou vale-refeição) destina-se exclusivamente para pagamento em restaurantes e […]
18
out
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (18), a Medida Provisória (MP 1.125/2022) que prorroga por até dois anos os contratos de 393 analistas censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O relatório do senador Mecias de Jesus considerou a relevância da MP, uma vez que o Censo Demográfico é uma pesquisa estatística que tem […]
03
fev
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MP publicada no DOU autoriza Funai a criar barreiras contra Covid-19 em áreas indígenas O senador Mecias de Jesus apresentou uma emenda à Medida Provisória (MP 1.027/2021), que propõe que a Fundação Nacional do Índio (Funai) seja a responsável pelo planejamento e pela operacionalização das ações de controle das barreiras sanitárias protetivas em áreas […]
03
abr
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O senador lamentou o fim de prazo da MP 901, que teve sua tramitação comprometida devido ao coronavírus Com o cancelamento da medida provisória que facilita a transferência de terras do patrimônio da União aos estados de Roraima e Amapá, o senador Mecias de Jesus informou nesta sexta-feira (03) que apresentou um projeto de lei […]
19
fev
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O senador Mecias de Jesus esteve em audiência com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, nesta quarta-feira (19), para tratar das demandas emergenciais do estado de Roraima. Na reunião, o parlamentar cobrou a transferência das terras pertencentes à União para o estado de Roraima. “Ressalto, que tal transferência não atingirá as áreas, zonas e flonas […]
18
fev
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O senador Mecias de Jesus defendeu nesta terça-feira (18), emenda de sua autoria à Medida Provisória (MP 901/19), que trata da regularização fundiária do estado de Roraima e do Amapá. Atualmente o estado de Roraima dispõe de 8% do seu território para produzir. A emenda foi apresentada para alterar, de 80% para 50%, a área […]
18
dez
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A edição do jornal Folha de Boa Vista, desta quarta-feira (18), trouxe um artigo do senador Mecias de Jesus. Veja abaixo o artigo na íntegra: A MP-901 e a redenção de Roraima Mecias de Jesus* A Medida Provisória (MP 901/2019), transfere terras que pertencem à União para o domínio dos estados de Roraima e Amapá. […]
04
dez
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A edição do jornal Folha de Boa Vista, desta quarta-feira (04), trouxe um artigo do senador Mecias de Jesus. Veja abaixo o artigo na íntegra: Projetos beneficiarão Roraima Mecias de Jesus* Em Roraima, tenho testemunhado repercussão positiva que vem causando o projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no Senado, reduzindo a base de cálculo […]
21
nov
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Para o senador, é necessário a urgência da aprovação da MP, pois hoje Roraima não pode emitir títulos definitivos e nem autorizar os cartórios a registrar as terras Foi instalada nesta quarta-feira (20), a comissão mista que analisará a Medida Provisória (MP 901/2019), que altera a lei que transfere terras pertencentes à União para os […]
20
nov
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Editada no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro, a Medida Provisória 901 (MPV 901/2019) simplifica o processo de doação de terras do patrimônio da União aos estados de Roraima e do Amapá. A MP elimina exigências para a comprovação de propriedade dessas terras, abrindo a possibilidade de regularização fundiária. Segundo o senador Mecias de Jesus, ainda falta um decreto presidencial para complementar a MP. Mecias de Jesus conversou sobre o assunto com o jornalista Adriano Faria. Ouça o áudio com a entrevista.