O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26), o projeto de lei (PL 1543/20), de autoria do senador Mecias de Jesus, que autoriza a prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia.
A proposta, que teve o senador Zequinha Marinho (PA) como relator, autoriza a prorrogação de operações de crédito rural, nas modalidades de comercialização, custeio e investimento, com vencimento entre 1º de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2020, para um período de um ano, oriundas de financiamentos de agricultores familiares e de empreendimentos familiares rurais em todo território nacional.
Para o senador Mecias, a pandemia mundial do coronavírus (Covid-19) tem causado prejuízos significativos mundo afora, com fechamento de indústrias, de lojas e a paralisação de sistemas produtivos rurais. “As consequências econômicas dessa pandemia têm pressionado sobretudo os pequenos agricultores familiares e seus empreendimentos, que, por dificuldades financeiras devido à perda de renda, não conseguem manter as despesas assumidas e estão passando por forte apreensão e incertezas. O que queremos com a proposta é oferecer condições mínimas para que os produtores tenham possibilidade de honrar seus compromissos nesse momento tão difícil”, disse.
A prorrogação será possível para financiamentos de agricultores familiares e de empreendimentos familiares rurais. Poderão ser prorrogadas todas as operações formalizadas por contratos individual, grupal ou coletivo no âmbito da agricultura familiar.
De acordo com Mecias de Jesus, a aprovação desse projeto é essencial, pois, os agricultores familiares já estão em dificuldade para manter o próprio sustento e pagar contas de energia, impostos e financiamentos. “Com a aprovação no Senado Federal, damos nossa contribuição para que os efeitos dessa guerra contra a pandemia sejam os menores possíveis. Vou continuar lutando para que logo essa proposta se torne lei e possa beneficiar de fato os produtores”, enfatizou o representante do estado de Roraima.
A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.
Texto: Ascom Brasília – Senador Mecias de Jesus