Proposta prevê reembolso na conta de luz em razão de tributo indevido
As tarifas englobam custos de geração, transmissão e distribuição, além de PIS, Cofins, impostos e subsídios

O Projeto de Lei (PL 1143/21) do Senado, cria mecanismo para redução das tarifas de energia elétrica para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas na conta de luz. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 9.427/96 para determinar que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) […]

Aprovado novos critérios para concessão do BPC a idosos e pessoas com deficiência, com relatório do senador Mecias
Foram estabelecidos parâmetros para pagamento a pessoas cujas famílias ganham até meio salário mínimo per capita

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (27), o relatório do senador Mecias de Jesus, a medida provisória (MP 1.023/2020), que define critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV 10/2021), a […]

Mecias de Jesus cobra mais agilidade no enquadramento dos cargos comissionados
O parlamentar disse que para tentar suprir a “falta de vontade política” por parte do Governo Federal, vai propor um trabalho conjunto de todas as bancadas

O senador Mecias de Jesus afirmou nesta quinta-feira (27), que está cobrando do Ministério da Economia mais agilidade no processo de enquadramento dos servidores de cargos comissionados dos ex-territórios de Roraima e Amapá. De acordo com o senador, apesar do ritmo mais acelerado dos enquadramentos, cujos nomes estão sendo publicados toda semana, essa categoria em […]

Aprovada isenção temporária de IR na venda de imóveis residenciais
Emenda do senador Mecias de Jesus assegura incentivo ao setor imobiliário

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26), projeto lei (PL 3884/2020) que adia para 31 de dezembro de 2021 o início da contagem do prazo para isenção de Imposto de Renda sobre ganhos obtidos na venda de imóvel, desde que o dinheiro da venda seja aplicado em outro imóvel. O benefício vale para as vendas de […]

Senado aprova projeto que incentiva o primeiro emprego
Emenda de Mecias de Jesus foi acrescentada à proposta

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei (PL 5.228/2019), que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, com emenda do senador Mecias de Jesus. A proposta promove a inserção dos jovens no mercado de trabalho, em uma modalidade de contrato simplificada e menos onerosa às empresas. De acordo com Mecias, sua […]

Aprovado projeto do senador Mecias que reduz tarifa de energia elétrica
O autor propõe uma redução de tarifas, mediante valor pago por consumidor de forma indevida

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (13), o projeto de lei (PL 1143/2021), de autoria do senador Mecias de Jesus, na forma de substitutivo, que cria mecanismo de redução nas tarifas de energia elétrica por meio do reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas distribuidoras. Segundo a proposta, essa redução deverá acontecer todas as vezes em […]

Mecias de Jesus garante representantes indígenas em Campanha Junho Verde
Emenda foi apresentada ao PL 1070/2021 que institui a Campanha

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL 1070/2021) que institui a Campanha Junho Verde, a ser promovida anualmente pelos Poderes públicos federal, estadual e municipal, com o objetivo de desenvolver o entendimento da população sobre a importância da conservação dos ecossistemas, controle da poluição e degradação dos recursos naturais. Em […]

Senador Mecias inclui a participação de representantes indígenas em conselho consultivo de saúde
Emenda foi apresentada ao PL 1169/2021 que cria conselho consultivo

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (05), o projeto de lei (PL 1.169/2021) que determina a criação de um conselho consultivo de saúde para analisar as medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública provocada pela covid-19.  O senador Mecias de Jesus apresentou uma emenda ao projeto, acatada pelo relator da proposta, que assegura no […]

Mecias de Jesus exige que Planos de Saúde assegurem programa de assistência à saúde mental
Emenda foi acrescentada ao projeto que cria programa no SUS em razão da pandemia

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (07), o Projeto de Lei (PL 2.083/2020) que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), um programa específico para acolhimento de pessoas em sofrimento emocional causado pela pandemia de Covid-19.  O relator acolheu emenda do senador Mecias de Jesus para exigir que os planos de saúde privados […]

Projeto do senador Mecias quer ampliar disponibilização de vacinas no país

“Estamos buscando saídas para ofertar com agilidade, uma maior quantidade de vacinas”, disse o senador Mecias de Jesus   O clamor por mais vacinas ecoa o país de norte a sul, os brasileiros sonham com a vacinação em massa a fim de frear o número devastador de mortes ocasionados pela Covid-19. Sensível à essa necessidade, […]