Mecias de Jesus quer beneficiar pequenos produtores
A proposta facilita a quitação ou o parcelamento de dívidas de produtores rurais

A proposta facilita a quitação ou o parcelamento de dívidas de produtores rurais administradas

O senador Mecias de Jesus, apresentou o Projeto de Lei (PL 3475/2021) que facilita a vida dos pequenos produtores rurais, promovendo, ainda, estímulo à atividade econômica. O congressista está preocupado com a crise causada pela pandemia da Covid-19, fator que desestabilizou a economia mundial. “A crise mundial provocada pela pandemia tem ocasionado aceleração dos níveis […]

Aprovado criação de centros de atendimento integral para autistas
Emenda de Mecias de Jesus garante que responsáveis tenham acompanhamento psicológico

Emenda de Mecias de Jesus garante que responsáveis tenham acompanhamento psicológico

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (06), a emenda do senador Mecias de Jesus ao Projeto de Lei (PLS 169/2018) que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente de transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). Mecias acrescentou ao projeto a oferta de serviço de acompanhamento psicológico […]

Estado de Roraima completa 33 anos de criação
Mecias de Jesus parabenizou o estado na tribuna do Senado Federal

O senador Mecias de Jesus subiu à tribuna nesta terça-feira (05), para falar dos 33 anos de criação do Estado de Roraima. O parlamentar lembrou que nas últimas três décadas, o estado vem passando por obstáculos, porém desde que assumiu como senador da República, vem realizando um trabalho em prol do desenvolvimento. “A transferência de […]

Aprovado projeto de Mecias que corrige arrecadação tributária em Pacaraima
Comissão do Senado aprova área de livre comércio em Pacaraima (RR)

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (04), o projeto de lei (PL 6.579/2019) de autoria do senador Mecias de Jesus, que inclui o município de Pacaraima (RR) na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV). O projeto agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A Lei […]

Relatório de Mecias de Jesus garante personalidade jurídica de condomínios
Aprovado relatório do senador que altera o Código Civil para prever a personalidade jurídica do condomínio edilício

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (16), o relatório favorável do senador Mecias de Jesus ao Projeto de Lei (PL 3461/2019), que prevê a possibilidade de condomínios verticais ou horizontais adquirirem personalidade jurídica de direito privado. Segundo Mecias, a proposta decorre das necessidades econômicas e sociais atuais, e demonstra que a partir do registro de […]

Mecias de Jesus quer garantir cirurgia reparadora pelo SUS
O parlamentar assegurou na proposta o procedimento para pacientes de bariátrica, gigantomastia e hipertrofia mamária

O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL 2532/2021) que inclui entre os procedimentos cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a realização de cirurgias de abdominoplastia e de lipoaspiração em pacientes submetidos a cirurgia bariátrica, bem como de mamoplastia redutora nos casos de hipertrofia mamária ou gigantomastia. A obesidade constitui grave […]

Proposta prevê reembolso na conta de luz em razão de tributo indevido
As tarifas englobam custos de geração, transmissão e distribuição, além de PIS, Cofins, impostos e subsídios

O Projeto de Lei (PL 1143/21) do Senado, cria mecanismo para redução das tarifas de energia elétrica para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas na conta de luz. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 9.427/96 para determinar que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) […]

Aprovado novos critérios para concessão do BPC a idosos e pessoas com deficiência, com relatório do senador Mecias
Foram estabelecidos parâmetros para pagamento a pessoas cujas famílias ganham até meio salário mínimo per capita

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (27), o relatório do senador Mecias de Jesus, a medida provisória (MP 1.023/2020), que define critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV 10/2021), a […]

Mecias de Jesus cobra mais agilidade no enquadramento dos cargos comissionados
O parlamentar disse que para tentar suprir a “falta de vontade política” por parte do Governo Federal, vai propor um trabalho conjunto de todas as bancadas

O senador Mecias de Jesus afirmou nesta quinta-feira (27), que está cobrando do Ministério da Economia mais agilidade no processo de enquadramento dos servidores de cargos comissionados dos ex-territórios de Roraima e Amapá. De acordo com o senador, apesar do ritmo mais acelerado dos enquadramentos, cujos nomes estão sendo publicados toda semana, essa categoria em […]

Aprovada isenção temporária de IR na venda de imóveis residenciais
Emenda do senador Mecias de Jesus assegura incentivo ao setor imobiliário

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26), projeto lei (PL 3884/2020) que adia para 31 de dezembro de 2021 o início da contagem do prazo para isenção de Imposto de Renda sobre ganhos obtidos na venda de imóvel, desde que o dinheiro da venda seja aplicado em outro imóvel. O benefício vale para as vendas de […]