O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei (PL 5.228/2019), que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, com emenda do senador Mecias de Jesus. A proposta promove a inserção dos jovens no mercado de trabalho, em uma modalidade de contrato simplificada e menos onerosa às empresas.
De acordo com Mecias, sua emenda tem o intuito de garantir segurança jurídica, para que a função social das empresas seja literalmente prevista na legislação federal que almejam instituir o contrato de primeiro emprego em carteira de trabalho, e modifica o contrato de aprendizagem. “Para aprimorar ainda mais a matéria, apresentei uma emenda que foi aceita pelos senadores com o objetivo de buscar ações integradas entre a União e as empresas. Fica previsto que o Governo Federal deverá fazer campanhas em conjunto com o empresariado de cunho social para instituir o contrato de primeiro emprego, além de buscar o apoio do empresariado com estímulos fiscais e medidas que garantam prioridade absoluta ao jovem”, destacou o senador.
O projeto incentiva as empresas a contratar jovens de 16 a 29 anos que estiverem matriculados em curso de ensino superior ou curso técnico profissionalizante, desde que não tenham vínculo de emprego anterior registrado em carteira.
Mecias de Jesus falou ainda da importância da União ajudar no desenvolvimento do país. “Precisamos que as empresas sejam estimuladas pelo Governo Federal para que de forma integrada desenvolvam estes e outros projetos visando o emprego para o jovem como uma prioridade”, disse.
O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. “Creio que logo a proposta será transformada em lei e nossos jovens terão mais oportunidades. Seguimos, aqui no Senado Federal, trabalhando para estimular a geração de emprego no país e lutando em favor de todos os roraimenses”, finalizou Mecias de Jesus.
