Aprovada isenção temporária de IR na venda de imóveis residenciais
Emenda do senador Mecias de Jesus assegura incentivo ao setor imobiliário

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26), projeto lei (PL 3884/2020) que adia para 31 de dezembro de 2021 o início da contagem do prazo para isenção de Imposto de Renda sobre ganhos obtidos na venda de imóvel, desde que o dinheiro da venda seja aplicado em outro imóvel. O benefício vale para as vendas de […]

Senado aprova projeto que incentiva o primeiro emprego
Emenda de Mecias de Jesus foi acrescentada à proposta

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei (PL 5.228/2019), que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, com emenda do senador Mecias de Jesus. A proposta promove a inserção dos jovens no mercado de trabalho, em uma modalidade de contrato simplificada e menos onerosa às empresas. De acordo com Mecias, sua […]

Aprovado projeto do senador Mecias que reduz tarifa de energia elétrica
O autor propõe uma redução de tarifas, mediante valor pago por consumidor de forma indevida

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (13), o projeto de lei (PL 1143/2021), de autoria do senador Mecias de Jesus, na forma de substitutivo, que cria mecanismo de redução nas tarifas de energia elétrica por meio do reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas distribuidoras. Segundo a proposta, essa redução deverá acontecer todas as vezes em […]

Mecias de Jesus garante representantes indígenas em Campanha Junho Verde
Emenda foi apresentada ao PL 1070/2021 que institui a Campanha

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL 1070/2021) que institui a Campanha Junho Verde, a ser promovida anualmente pelos Poderes públicos federal, estadual e municipal, com o objetivo de desenvolver o entendimento da população sobre a importância da conservação dos ecossistemas, controle da poluição e degradação dos recursos naturais. Em […]

Senador Mecias inclui a participação de representantes indígenas em conselho consultivo de saúde
Emenda foi apresentada ao PL 1169/2021 que cria conselho consultivo

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (05), o projeto de lei (PL 1.169/2021) que determina a criação de um conselho consultivo de saúde para analisar as medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública provocada pela covid-19.  O senador Mecias de Jesus apresentou uma emenda ao projeto, acatada pelo relator da proposta, que assegura no […]

Mecias de Jesus exige que Planos de Saúde assegurem programa de assistência à saúde mental
Emenda foi acrescentada ao projeto que cria programa no SUS em razão da pandemia

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (07), o Projeto de Lei (PL 2.083/2020) que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), um programa específico para acolhimento de pessoas em sofrimento emocional causado pela pandemia de Covid-19.  O relator acolheu emenda do senador Mecias de Jesus para exigir que os planos de saúde privados […]

Projeto do senador Mecias quer ampliar disponibilização de vacinas no país

“Estamos buscando saídas para ofertar com agilidade, uma maior quantidade de vacinas”, disse o senador Mecias de Jesus   O clamor por mais vacinas ecoa o país de norte a sul, os brasileiros sonham com a vacinação em massa a fim de frear o número devastador de mortes ocasionados pela Covid-19. Sensível à essa necessidade, […]

Planos de saúde podem ser proibidos de fazer cancelamentos por inadimplência durante pandemia

O senador Mecias de Jesus apresentou um projeto de lei (PL 1885/2020) para proibir a suspensão e cancelamento unilateral de planos de saúde por inadimplência enquanto durar o estado de calamidade provocado pelo coronavírus. O parlamentar defende a necessidade de proteger aqueles que estão com dificuldades em cumprir obrigações financeiras. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.

Senador Mecias quer obrigar planos de saúde a atenderem usuários inadimplentes durante pandemia

Mecias quer obrigar planos de saúde a atenderem usuários inadimplentes durante pandemia

Diante o cenário da pandemia do coronavírus no Brasil, que tem ocasionado uma série de graves consequências econômicas, com desempregos e diminuição da renda de diversas famílias, o senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL 1885/2020), que vai proibir as operadoras de planos de saúde a rescindir o contrato dos usuários inadimplentes […]

Mecias de Jesus sugere prorrogar vencimento de parcelas do crédito rural no âmbito do Pronaf

O senador Mecias de Jesus defendeu nesta segunda-feira (20), na sessão remota, a aprovação de seu projeto de lei (PL 1.543/2020), que prorroga, por no mínimo um ano, o vencimento das operações de crédito rural exigíveis entre os dias 1º de março de 2020 e 31 de dezembro de 2020. Ele manifestou preocupação quanto aos efeitos da […]