O Senado aprovou nesta quarta-feira (26), projeto lei (PL 3884/2020) que adia para 31 de dezembro de 2021 o início da contagem do prazo para isenção de Imposto de Renda sobre ganhos obtidos na venda de imóvel, desde que o dinheiro da venda seja aplicado em outro imóvel. O benefício vale para as vendas de […]
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Maio
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei (PL 5.228/2019), que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, com emenda do senador Mecias de Jesus. A proposta promove a inserção dos jovens no mercado de trabalho, em uma modalidade de contrato simplificada e menos onerosa às empresas. De acordo com Mecias, sua […]
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Maio
Maio
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (13), o projeto de lei (PL 1143/2021), de autoria do senador Mecias de Jesus, na forma de substitutivo, que cria mecanismo de redução nas tarifas de energia elétrica por meio do reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas distribuidoras. Segundo a proposta, essa redução deverá acontecer todas as vezes em […]
12
Maio
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL 1070/2021) que institui a Campanha Junho Verde, a ser promovida anualmente pelos Poderes públicos federal, estadual e municipal, com o objetivo de desenvolver o entendimento da população sobre a importância da conservação dos ecossistemas, controle da poluição e degradação dos recursos naturais. Em […]
05
Maio
Maio
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (05), o projeto de lei (PL 1.169/2021) que determina a criação de um conselho consultivo de saúde para analisar as medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública provocada pela covid-19. O senador Mecias de Jesus apresentou uma emenda ao projeto, acatada pelo relator da proposta, que assegura no […]
08
abr
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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (07), o Projeto de Lei (PL 2.083/2020) que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), um programa específico para acolhimento de pessoas em sofrimento emocional causado pela pandemia de Covid-19. O relator acolheu emenda do senador Mecias de Jesus para exigir que os planos de saúde privados […]
06
abr
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“Estamos buscando saídas para ofertar com agilidade, uma maior quantidade de vacinas”, disse o senador Mecias de Jesus O clamor por mais vacinas ecoa o país de norte a sul, os brasileiros sonham com a vacinação em massa a fim de frear o número devastador de mortes ocasionados pela Covid-19. Sensível à essa necessidade, […]
24
abr
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O senador Mecias de Jesus apresentou um projeto de lei (PL 1885/2020) para proibir a suspensão e cancelamento unilateral de planos de saúde por inadimplência enquanto durar o estado de calamidade provocado pelo coronavírus. O parlamentar defende a necessidade de proteger aqueles que estão com dificuldades em cumprir obrigações financeiras. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.
22
abr
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Diante o cenário da pandemia do coronavírus no Brasil, que tem ocasionado uma série de graves consequências econômicas, com desempregos e diminuição da renda de diversas famílias, o senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL 1885/2020), que vai proibir as operadoras de planos de saúde a rescindir o contrato dos usuários inadimplentes […]
21
abr
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O senador Mecias de Jesus defendeu nesta segunda-feira (20), na sessão remota, a aprovação de seu projeto de lei (PL 1.543/2020), que prorroga, por no mínimo um ano, o vencimento das operações de crédito rural exigíveis entre os dias 1º de março de 2020 e 31 de dezembro de 2020. Ele manifestou preocupação quanto aos efeitos da […]
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