Com o compromisso de promover a inclusão e melhorar a qualidade de vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei 432/2025 que prevê o fornecimento gratuito de protetores auriculares nas instituições de ensino públicas e privadas de educação básica e profissionalizante.
A proposta busca atender uma necessidade urgente de crianças, adolescentes e adultos com TEA, que muitas vezes enfrentam dificuldades devido à hipersensibilidade auditiva. O ruído excessivo no ambiente escolar pode causar crises, ansiedade e comprometer o aprendizado. O fornecimento dos protetores auriculares será um suporte essencial para minimizar esses impactos e garantir um ambiente mais acessível e inclusivo.
“Essa medida simples pode transformar a experiência educacional de milhares de estudantes com TEA. Estamos trabalhando para garantir que cada um deles tenha condições adequadas para aprender e se desenvolver da melhor forma possível”, afirmou o senador Mecias de Jesus.
O PL 432/2025 propõe a alteração na Lei nº 12.764/2012, que estabelece diretrizes para a inclusão e proteção dos direitos das pessoas com TEA, garantindo que o fornecimento dos protetores auriculares seja assegurado dentro das instituições de ensino. Além disso, a implementação da iniciativa poderá contar com parcerias público-privadas, reduzindo custos para o governo e garantindo que os equipamentos sejam disponibilizados de maneira eficiente.
O senador Mecias reforça a importância da aprovação desse projeto para proporcionar mais conforto e dignidade às pessoas com TEA e suas famílias. “A inclusão não pode ficar apenas no discurso, ela precisa estar presente em medidas concretas como essa. Contamos com o apoio de todos para fazer essa proposta avançar e virar realidade”, destacou.
O PL 432/2025 já está tramitando no Senado e, com a mobilização da sociedade, tem grandes chances de se tornar um marco na luta pelos direitos das pessoas com TEA.