Em sessão plenária do Senado Federal, nesta terça-feira (09), o senador prestou uma homenagem aos 134 anos de Boa Vista, capital de Roraima. Em seu discurso, o senador destacou a importância histórica e as características únicas da cidade, que é a única capital brasileira situada no hemisfério norte. O senador enfatizou o moderno planejamento urbano […]
Destaques, Notícias
Senador Mecias defende isenção do imposto de renda para pensões alimentíciasO parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) nº 2764/2022, propõe alterações na legislação do imposto de renda. A matéria visa isentar de tributação os valores recebidos a título de alimentos e pensões alimentícias, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADIN nº 5.422/DF.
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jul
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O senador Mecias de Jesus, membro da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), apresentou, na manhã desta terça-feira (9), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) nº 2764/2022, que propõe alterações na legislação do imposto de renda. A matéria visa isentar de tributação os valores recebidos a título de alimentos e pensões alimentícias, conforme decisão do […]
04
jul
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 2691/2024, instituindo o “Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores – Desenrola Rural”. Este PL modifica a Lei nº 12.087/2009 e a Lei Nº 14.166/2021, além de revogar o art. 4º da Lei Nº 14.554/2023. O objetivo do Desenrola Rural […]
Destaques, Notícias
Senador Mecias critica falta de ação do Governo Federal frente à crise migratória em RoraimaO parlamentar destacou a grave situação enfrentada pela população local devido ao crescente número de refugiados venezuelanos que chegam ao estado e criticou a falta de ação do governo federal.
02
jul
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) subiu à tribuna do Senado nesta terça-feira (2), para abordar a crise migratória que afeta diretamente o estado de Roraima. Em seu discurso, Mecias destacou a grave situação enfrentada pela população local devido ao crescente número de refugiados venezuelanos que chegam ao estado, e criticou a falta de […]
02
jul
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou hoje (2), o Projeto de Lei (PL) Nº 397/2024, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR). O projeto autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos de crédito rural por até 48 meses nos municípios em estado de calamidade ou emergência devido a situações extremas de seca ou […]
02
jul
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A população de Amajari, com cerca de 14 mil habitantes, agora conta com mais segurança energética graças à nova subestação de energia da Vila Brasil. Inaugurada neste sábado, 29, a subestação tem capacidade para atender todo o município, inclusive comunidades indígenas. A obra foi viabilizada com recursos de emenda parlamentar do senador Mecias de Jesus, […]
20
jun
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), juntamente com os deputados estaduais Marcos Jorge e Soldado Sampaio, estiveram nesta quarta-feira, 19, em reunião com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para discutir o retorno das plataformas de embarque, os chamados “fingers”, que foram removidos durante a reforma do Aeroporto Internacional de Boa Vista […]
19
jun
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Diante do grave desastre natural que atingiu o Rio Grande do Sul, o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou o Projeto de Lei 1962/2024, que visa instituir a Força Nacional de Proteção e Defesa Civil (FNPDEC). A proposta busca fornecer uma resposta rápida e eficiente a desastres naturais em todo o país. Ao justificar a […]
17
jun
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O Senado aprovou, na última quarta-feira (12), o Projeto de Lei (PL), nº 2994/20, de autoria do ex-deputado federal Paulo Ganime (Partido Novo/RJ), dispondo sobre o turismo colaborativo. Este segmento novo da atividade turística consiste na troca do trabalho voluntário de algumas horas semanais por acomodação, refeições e outros benefícios. A ideia principal do turismo […]