PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 12.487, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art.1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no art. 3º, […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou na manhã desta quarta-feira (30) o parecer favorável do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) dado ao Projeto de Lei nº 2.230, de 2022, que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A proposta visa estabelecer um sistema de registro para animais de estimação, […]
Em discurso na tribuna do Senado, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) abordou hoje (08), as graves crises enfrentadas pelo Estado de Roraima, destacando os impactos das mudanças climáticas e a crise humanitária causada pela migração venezuelana. O senador denunciou a inação do governo federal diante das dificuldades enfrentadas pela população roraimense e a negligência […]
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) manifestou forte desaprovação ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 397/24, que prevê a prorrogação do prazo para o pagamento de dívidas dos pequenos produtores rurais e da agricultura familiar atingidos por secas e enchentes. A proposta, de autoria do senador Mecias, busca […]
Em resposta ao apagão ocorrido no Estado de Roraima no dia 1º de setembro de 2024, o Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) tomou uma série de iniciativas para garantir a segurança energética do estado e evitar que eventos semelhantes voltem a acontecer. Em duas frentes de atuação, o senador apresentou a Indicação nº 68, de […]
A Universidade Federal de Roraima (UFRR) inaugurou, nesta sexta-feira (16), o novo sistema de abastecimento de água do campus Cauamé, em Boa Vista. A obra, que contou com recursos destinados pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), incluiu a construção de uma caixa d’água elevada, quatro poços tubulares e todo o sistema de tubulação necessário. O […]
PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 8.922, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do […]
Em comemoração ao Dia do Comerciante, senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) destaca sua atuação em defesa dos pequenos negócios. O Projeto de Lei Complementar nº 261/2023, apresentado por ele, propõe a atualização monetária anual da receita bruta para fins de enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI), da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. “Contem comigo, […]