Nesta quarta-feira (9), o senador Mecias de Jesus, líder do Republicanos no Senado Federal, manifestou veemente discordância com a resolução publicada pelo Conanda no Diário Oficial da União. A resolução permite a realização de abortos em adolescentes sem o consentimento dos pais e mesmo em casos em que o bebê já está formado. O parlamentar […]
19
dez
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Foi sancionada, nesta quarta-feira (18), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O projeto, que foi debatido e aprovado com a relatoria do senador Mecias de Jesus, visa concentrar informações sobre tutores e seus animais em um banco de dados acessível pela internet. […]
17
dez
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Foram aprovadas nesta terça-feira, no Senado Federal, duas emendas apresentadas pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) ao Projeto de Lei nº 1.343/2022, que cria um cadastro nacional informatizado de obras públicas. O projeto visa consolidar informações sobre obras de engenharia financiadas com recursos públicos, promovendo transparência e controle social. As emendas do senador Mecias aprimoram […]
05
dez
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 3.545/2023, que transfere a rodovia RR-171 para a administração federal. A proposta, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), recebeu parecer favorável do relator, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Com a decisão terminativa, o texto segue para […]
02
dez
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PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 13.840, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no […]
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PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 12.487, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art.1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no art. 3º, […]
30
out
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou na manhã desta quarta-feira (30) o parecer favorável do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) dado ao Projeto de Lei nº 2.230, de 2022, que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A proposta visa estabelecer um sistema de registro para animais de estimação, […]
08
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Em discurso na tribuna do Senado, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) abordou hoje (08), as graves crises enfrentadas pelo Estado de Roraima, destacando os impactos das mudanças climáticas e a crise humanitária causada pela migração venezuelana. O senador denunciou a inação do governo federal diante das dificuldades enfrentadas pela população roraimense e a negligência […]
10
set
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) manifestou forte desaprovação ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 397/24, que prevê a prorrogação do prazo para o pagamento de dívidas dos pequenos produtores rurais e da agricultura familiar atingidos por secas e enchentes. A proposta, de autoria do senador Mecias, busca […]
06
set
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Em resposta ao apagão ocorrido no Estado de Roraima no dia 1º de setembro de 2024, o Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) tomou uma série de iniciativas para garantir a segurança energética do estado e evitar que eventos semelhantes voltem a acontecer. Em duas frentes de atuação, o senador apresentou a Indicação nº 68, de […]