O Senador Mecias de Jesus teve seu Projeto de Lei (PL) nº 2.910, de 2022, aprovado nesta quarta-feira (10), na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal. A proposta, que visa alterar a Lei nº 11.445, de 2007, conhecida como Lei do Saneamento, estabelece novas diretrizes específicas para o saneamento básico em áreas rurais, […]

O senador Mecias de Jesus pretende estabelecer novas diretrizes nacionais para a política de saneamento básico, ampliando sua atuação no âmbito de áreas rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas. Com foco nesse sentido, ele apresentou, no Senado Federal, o Projeto de Lei 2910/2022. De acordo com o parlamentar, em 2022 um terço dos brasileiros ainda […]