O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (07), o Projeto de Lei (PL 2.083/2020) que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), um programa específico para acolhimento de pessoas em sofrimento emocional causado pela pandemia de Covid-19.
O relator acolheu emenda do senador Mecias de Jesus para exigir que os planos de saúde privados também ofereçam serviços de atenção à saúde mental para as pessoas afetadas, nos moldes do que será feito pelo SUS. Segundo o parlamentar, a medida é benéfica para ampliar o acesso da população a esse tipo de acompanhamento. “Precisamos legislar para ampliar esse atendimento importantíssimo para toda a sociedade brasileira”, disse o senador.
O texto foi aprovado com mudanças, na forma do substitutivo. Entre as principais alterações está a ampliação da abrangência do programa. Originalmente, o projeto previa o tratamento dos problemas decorrentes do isolamento, mas com a alteração, o programa deverá tratar todos os problemas decorrentes da pandemia de Covid-19 ou potencializados por ela. “Visando ajudar as pessoas a terem uma vida minimamente digna, propomos a instituição de políticas de resposta aos efeitos do período pandêmico à saúde mental, para minorar os cenários graves de problemas psicossociais que perpassam a crise causada pela pandemia”, destacou o senador Mecias de Jesus na sua justificativa.
O programa deve ser desenvolvido dentro da Rede de Atenção Psicossocial e pelas unidades básicas de saúde do SUS, com o apoio dos centros de atenção psicossocial (CAPS), presentes em todos os estados e municípios.
O projeto foi aprovado por unanimidade e segue para a Câmara dos Deputados.