O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL 1070/2021) que institui a Campanha Junho Verde, a ser promovida anualmente pelos Poderes públicos federal, estadual e municipal, com o objetivo de desenvolver o entendimento da população sobre a importância da conservação dos ecossistemas, controle da poluição e degradação dos recursos naturais.
Em razão da vulnerabilidade e peculiaridades da população indígena brasileira, o senador Mecias de Jesus apresentou uma emenda ao projeto, que garante a participação das organizações representativas dos indígenas na Campanha. “O Estado brasileiro deve desenvolver experiências no cenário da Política Nacional de Educação Ambiental baseados numa lógica pedagógica que preserve a interculturalidade”, destacou o parlamentar.
Para atingir seu objetivo, o projeto altera a Política Nacional de Educação Ambiental, estabelecida pela Lei nº 9.795, de 1999.
A ação deverá divulgar informações sobre o estado de conservação do meio ambiente e sobre as maneiras de participação ativa da sociedade para a sua salvaguarda. Também terá ações de fomento à conservação e ao uso de espaços públicos urbanos para atividades culturais e de educação ambiental. “Precisa conscientizar nossa população sobre a necessidade de preservação do meio ambiente”, disse o senador Mecias.
Outras ações previstas pelo projeto são de sensibilização para reduzir o consumo e o reuso de materiais, capacitação quanto à segregação de resíduos sólidos e à reciclagem. Também deverão ser promovidas ações de divulgação da legislação ambiental brasileira e dos princípios ecológicos que a regem.
O projeto prevê estímulos ao conhecimento e à preservação da biodiversidade brasileira; ao plantio e ao uso de espécies nativas em áreas urbanas e rurais; ao debate sobre transição ecológica das cadeias produtivas; ao conhecimento e à inovação ambiental (por meio de projetos educacionais relativos ao potencial da biodiversidade do país); e ao conhecimento e à preservação da cultura dos povos tradicionais dos biomas brasileiros inseridos no contexto da proteção da biodiversidade do país.
A campanha também deverá divulgar e propor debates, com a participação das assembleias legislativas estaduais e câmaras de vereadores, sobre as mudanças climáticas e seus impactos nas cidades e no meio rural.
Os governos, em parceria com escolas, universidades, empresas, igrejas e entidades da sociedade civil, como unidades tradicionais e populações indígenas, promoverão as campanhas.
O projeto segue para a votação na Câmara dos Deputados.